Resumo (120ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece diretrizes para a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher no Município do Rio Grande- RS.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, informe a quantidade de árvores suprimidas desde o início de 2023, e forneça as seguintes informações:

Requer que seja Criada uma Frente Parlamentar que atue em defesa do Tratamento de Mulheres Dependentes Química em Unidades Terapêuticas.

Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a Criação da Secretaria Municipal da Mulher.

Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para imlantação de uma Comunidade Municipal Feminina.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam feitas algumas melhorias na Escola Municipal Altamir de Lacerda Nascimento- EMEF.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, realize a instalação de uma academia ao ar libre na praça Tamandaré, de preferência no antigo local do Zoológico.

Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Município de Zeladoria e Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize o asfaltamento da ciclovia na Av. Atlântica entre Av. Rio Grande e Rua Rio de Janeiro.

Indica ao Executivo Municipal a Criação do programa de prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar , visando a Conscientização e responsabilização dos homens autores de Violência Doméstica, através de grupos Reflexivos de Gênero.

INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMABTE À OBESIDADE INFANTOJUVENIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Em atenção a Indicação nº535/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção ao Requerimento nº633/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº695/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº693/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº690/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Em atenção a Indicação nº685/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº679/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação nº664/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº488/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Requerimento nº625/23 , em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº643/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação nº646/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº645/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 534/2023, que trata sobre o aumento do ICMS.

"Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente ou física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, informe a quantidade de árvores suprimidas desde o início de 2023, e forneça as seguintes informações:

Indica ao Executivo Municipal a Criação do programa de prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar , visando a Conscientização e responsabilização dos homens autores de Violência Doméstica, através de grupos Reflexivos de Gênero.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e Secretaria do Esporte e Lazer, onde serão tratados assuntos de interesse do município.

Moção de Contrariedade ao Veto à Desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores da economia e municípios.