Matérias da Ordem do Dia (122ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indicação nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 4029
Turno: -
Texto original
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Aumento da equipe de saúde na UBSF na Barra. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam feitas algumas melhorias na Escola Municipal Altamir de Lacerda Nascimento- EMEF. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 4968
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada homenagem especial às 3 (três) equipes vencedoras do projeto CRIARG, promovido pela Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 714 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 4944
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Município de Zeladoria e Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize o asfaltamento da ciclovia na Av. Atlântica entre Av. Rio Grande e Rua Rio de Janeiro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 4896
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo para ampliação e requalificação da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Newton Azevedo, no Cassino. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 4494
Turno: -
Texto original
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"REVOGA A LEI Nº 2164 DE 23 DE JULHO DE 1970" - - |
Aprovado |
| 1 |
Razões do Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4735
Turno: -
Texto original
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VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício nº 210/2023-CMRG, Prot. 963/2023, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AO (A) PERTENCENTE À FAMÍLIA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO, AO (A) DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E AO (A) COMPROVADAMENTE DESEMPREGADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |