Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o certificado Dr. Marcos Cardia de Oliveira Cardoso"

Institui a semana municipal de combate ao câncer de pele e dá outras providências

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE/RS.

Requer que o Executivo Municipal reconsidere sua posição em relação à aplicação da Lei Complementar n° 173/2020

Indica a avaliação de inclusão no Plano Plurianual da construção de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no balneário Cassino

Solicita ao Executivo Municipal, requerer que a Secretaria da saúde realize estudo de viabilidade, junto aos Postos Municipais de Saúde e as entidades representativas da pesca e agricultura, tais sejam, Colônia de Pescadores Z-1 e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual n° 50.776 de 23/10/2013.

Indica ao Executivo que sejam retomadas as obras da Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Santa Tereza

Requer que seja feita a reforma da praça, bem como, iluminação, academia ao ar livre e pista de atletismo no bairro São João, localizada na rua Pandiá Calógeras.

reforma e iluminação da praça no bairro Dom Bosquinho

Construção de um centro esportivo na rua Henrique Pancada

Requer que seja reformada o 3° andar da Escola ALCIDES BARCELOS (EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil), conforme anexo.

Requer a revitalização da Pracinha da Escola, ampliação da área externa e a co0nstrução de um novo espaço da Escola de Educação Infantil Tia Luizinha, conforme anexo.

Indica realização de Projeto Maria da Penha no currículo das escolas municipais

Tranposição da categoria de agentes comunitários de saúde e de Endemias do Regime celetista para estatutário

Solicita o inicio das obras do telhado da escola Municipal Augusto Duprat

Retomada das obras na unidade básica de saúde localizada no bairro Querência

Indica retomada das obras na unidade básica de saúde, localizada no Bairro Bolaxa

Solicita ao Executivo Municipal que, juntamente com a empresa Bripav, de celeridade ao processo de pavimentação da rua 21 do bairro Getúlio Vargas

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que realize estudos da possibilidade de pavimentar a rua Ernanni Espinelli no bairro Mangueira

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que que realize estudos para pavimentar a Avenida A, no bairro Sítio Santa Cruz.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente reformar o banheiro público do cemitério do Povo Novo, que está sem a porta de entrada.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que seja colocada Placas de Identificação de nome de ruas da Vila da Quinta

Indica ao Poder Executivo que seja construído um Posto da Guarda Municipal na Vila da Quinta.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Posto de Guarda Municipal na região da Orla da Henrique Pancada, nos mesmos moldes que foi criado na Praça Tamandaré.

Indica que seja feita o plantio de árvores nativas na zono urbana, contribuindo para o paisagismo e arborização de nossa cidade

Indica ao Executivo Municipal à instalação de bicicletários no centro da cidade

Indica a construção de uma faixa de pedestre na Rua Henrique Pancada entre as Ruas Argentina e Peru

Pavimentação da rua 15 da quarta secção da barra

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de pavimentação da rua Jorge Campos Moraes (antigo 25), no bairro Parque Guanabara.

Implantação de um novo trapiche na Rua Nilo Correa da Fonseca

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de pavimentação/ unistein na rua Antonio Mendes Filho (25) bairro Getúlio Vargas.

Restauração do trapiche localizado ao final da Rua Hermínio de Moraes, no Bairro Bernadete

Requer a colocação de uma faixa de pedestres na RS 734, próximo a saída de acesso a estação rodoviária municipal

Requer que seja enviado ofício à Secretaria competente solicitando a realização de reparo na via Roberto Socoowski, no trecho com recapeamento asfáltico.

Requer formação de comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesso do município

Indica a construção de um retorno na Av. Presidente Vargas, ao final do canteiro central da via na altura do n° 280.

Indica a viabilidade do controle semafórico com sinal luminoso em amarelo intermitente, que deveria funcionar no período compreendido entre 00h e 5h.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, inclua os Trabalhadores da Saúde, para que dessa forma, tenham direito de pertencer aos grupos prioritários da Vacinação da Covid-19.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma reforma em todos os trapiches na localidade da Ilha da Torotama

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Cristovão Pereira de Abreu, localizada na Ilha da Torotoma

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de asfaltar ou fazer o calçamento da rua Marquês de Maricá localizada no Bairro Miguel de Castro Moreira (reinterando Indicação desde 2013)

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de uma reforma geral em todo o Ginásio Municipal de Esportes Prof Farydo Salomão (reinterando Indicação desde 2013)

Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente a realização de estudo para a criação de uma quadra de futevôlei na Praça Saraiva.

Indica remoção de veículos e carcaças abandonados em vias públicas do município

Indica a continuação do calçamento da Rua N, atualmente chamada de Arquiteto Édison de Souza Medonça, a partir da Rua G no bairro Parque São Pedro

Indica o estudo para colocação de de placas nominais das ruas que desembocam na Rua Júlio de Castilho, Rua Arroio e Avenida Rio Grande no bairro Cassino

Requer formação de comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesso do município

Requer comprovantes dos valores recebidos para investimentos e enfrentamento do COVID-19, bom como documentos para onde foram investidos

Ampliação do canteiro central do Bairro Parque São Pedro

Indico que seja providenciado junto à secretaria competente a construção de estacionamento oblíquo, nos canteiros centrais da rua Buarque de Macedo, nos moldes do já construído na rua Domingos de Almeida com Saldanha Marinho.

Indica a construção de casa de bomba para drenagem das águas fluviais no bairro Parque Marinha

Indica ao Executivo Municipal que seja utilizada a conta-depósito vinculada nos contratos de terceirização firmados pelo município

Indica o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Guilherme Schultz Filho, situada no bairro Coahab II

Requer envio de ofício á secretaria competente a fim de solicitar o envio do contrato firmado com a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS e participação LTDA.

Requer que seja enviado ofício á secretaria competente a fim de solicitar informações acerca da extensão da área alugada de cada imóvel listado

Requer envio de ofício á secretaria competente a fim de encaminhar a íntegra do processo digital n° 37.440/2020

Indica a realização da recapagem na Estrada Roberto Socoowski e Avenida Primeiro de Maio

Indica a restauração da ponte do Leonídio

Viabilização de uma maior autonomia e harmonia das secretarias

Indica que seja colocada a iluminação na ponte dos Franceses situada na BR 392 KM 2

Indica colocação/manutenção de placas indicativas com os nomes das ruas no centro da cidade, entre Major Carlos Pinto e Barroso

Reitero requerimento n° 151/2020 processo n° 339/2020

Requer correção dos adesivos informativos nos veículos de transporte coletivo

Reitero o requerimento n° 184/2020 processo n° 569/2020

Requer que o Executivo Municipal disponibilize um Assistência Social para acompanhar a CMDDA.

Reitero o requerimento n° 337/2020 processo sob n° 1407/2020

Aumento do número de agentes comunitários que atuam no Senandes

Indica que o Executivo Municipal providencie a criação de uma gratificação aos servidores públicos lotados nas equipes de Vigilância em Saúde da Secretaria de Município da Saúde.

Indica que seja criado um programa para empréstimo ou aluguel de bicicletas públicas adaptadas às pessoas idosas e com deficiência.

Indica que sejam criadas linhas de ônibus ou que sejam utilizadas as linhas já existentes para ligar a comunidade do Bom Retiro, no Senandes, ao centro do Cassino, conforme anexo.

Indica que seja fixado um dia na semana para que seja realizada a coleta seletiva de lixo no bairro Bom Retiro e proximidades habitadas do Corredor do Mel, no Bairro Senandes.

Indica ao executivo municipal, através da secretaria da pesca e desenvolvimento primário, que realize estudo para a retomada dos serviços prestados pelo caminhão do peixe.

Implantação no município de um aplicativo denominado SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Construção de rótula no entroncamento da Av. dos arquipélagos com Av. das Enseadas

Indica a realização de estudos específicos buscando a viabilidade para que seja feito um convênio com o Governo do Estado para que através da Brigada Militar venha oferecer uma preparação da guarda Municipal.

Indica construção de um banheiro público junto ao cemitério da Torotama

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da implantação de um linha de Transporte Coletivo que circule no interior da Ilha dos Marinheiros

Indica a interrupção das atividades do veículo com câmaras conduzido por agentes de trânsito de propriedade da empresa Rekparking

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da implantação de parques infantis adaptados para pessoas portadoras de deficiência, nos moldes dos que foram implantados em Florianópolis.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar a pavimentação na Rua Rodrigo Duarte, situada no Bairro São Miguel

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente tome providências cabíveis no sentido de que seja estudada a viabilidade de projeto de regularização fundiária da Localidade da Capilha do Taim

Indica o Executivo Municipal, através Secretaria competente, analise a viabilidade de instalação de banheiros químicos nos locais onde fixam-se as feiras livres nos bairros da cidade.

Solicita que através da secretaria competente realize a construção de uma pista de caminhada às margens da Avenida Val Porto no trecho compreendido entre as ruas Duque de Caxias e Eng. Alfredo Huck, próximo à Ipiranga.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria competente realize a construção de uma pista de caminhada na 1° de Maio entre a rua Forte Santana e rua Domingos de Almeida.

Solicita que através da secretaria competente, realize a revitalização do Palco de Shows do bairro Parque Marinha, localizado no Parque Albatroz.

Indica o Executivo Municipal, através Secretaria competente, analise a viabilidade de continuidade de pavimentação da Rua João Moreira, Vila da Quinta, no trecho entre as ruas Trajano Lopes e Travessa Vinte e Três. Indica ainda a pavimentação de todo o trecho da Travessa Vinte e Três.

Possiblidade de instalação de novos CFCs.

Indica a municipalização de parte da RS 734

Concessão de aposentadoria especial.

Indica elaboração de processo licitatório

Indica ao executivo a vacinação na modalidade Drive-thru.

Indica ao executivo a implantação gradativa dos chamados bueiros inteligentes

Indica implantação de uma praça de acessibilidade, a mesma deve ser toda com equipamentos especiais para pessoas com deficiência

Indica a inclusão do Mel de abelha na merenda escolar das escolas municipais

Indica a realização de um cadastro da população em situação de Rua

Indica ao executivo a retirada dos contêineres das vias com canteiros da nossa cidade

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que seja implantada sinalização viária horizontal no bairro Parque Marinha, nos cruzamentos entre o Central Park.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que seja feito o estudo de viabilidade e execução de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Dom Pedro II antes e depois dos condomínios BGV I e BGV II, em ambos os sentidos.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança que seja feito o estudo de viabilidade e execução de duas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Dr. João Landell, dando continuidade aos já existentes.

Requer que seja enviado ofício à Ecosul solicitando a realização de instalação de placas tipo marcador de perigo BR 392 em todos os retornos, que são treze do tipo 1 e um do tipo 2.

Construção de uma doca com acesso para praia no final da rua Mário Gomes, bairro Bernardet

Construção de rampas de acesso na Rua Henrique Pancada, da Rua José de Alencar até a Rua Peru

Reconstrução da via de acesso a estrada da Barra Falsa

Requer que seja providenciado junto a secretaria competente, manutenção diversas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristovão Pereira de Abreu localizada na Ilha de Torotama

Requer que seja solicitado à CORSAN á suspensão da exigência do novo padrão de ligação de água conforme norma interna DC-SUCOM-LIG001

Também seja oficiada a Corsan para que envie a esta Casa Legislativa a autorização do Município do Rio grande para implantar esta exigência de novo padrão de ligação de água. Proponente: Júlio Cesar

Que seja também suspenso temporariamente a exigência do Projeto Hibrido em Imóveis com mais de uma ligação. Durante o período de Pandemia. Proponente: Giovani Moralles

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente a realização de drenagem e pavimentação da rua Honório Aikin no bairro Nossa Senhora de Fátima.