Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5110
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 136, que EXTINGUE E COLOCA EM EXTINÇÃO OS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4733
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 112, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA COM A SOCIEDADE RÁDIO CULTURA RIOGRANDINA LTDA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4715
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 111, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO
UNIÃO DO PARQUE. - - |
Aprovado |
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5113
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 090 que ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003. - - |
Aprovado |