Resumo (124ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 137, que INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 138 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Projeto de Lei nº 139 que ALTERA A LEI Nº 6.822 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUI E TORNA ISENTA DE ISS A ATIVIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (STPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO DOS SANTOS ARABIDIAN (1977-2023) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Dá o Nome de Professora Carmem Virgínia Pires DE LA TORRE a uma unidade Escolar no município de Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legisltiva a cópia do processo licitatório, contratos, projetos, cronograma de obra e pagamentos efetuados pelo município relacionados à obra do telhado da Praça Saraiva.

Requer que o Executivo Municipal regulem e mantenham a sincronização dos semáforo da Rua General Neto, em especial daquele existente no cruzamento da Rua General Osório.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Theo Severo Huckembeck campeão do Campeonato Brasileiro CBSK de Skateboarding Bowl 2023 – Sub 12 – Categoria Paraskate, ocorrido nos dias 16 e 17 de dezembro na cidade de Joinville-SC.

Requer que o Executivo Municipal, junto á Secretaria competente, realize um mapeamento das áreas do município que não são aprpriadas para banho e recração, tais como arroios e áreas adjacentes à Lagoa dos Patos, mas que são utilizadas para este fim pela população mais vulnerável.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar um coletor de latinhas grande na Escola Clemente Pinto.

Indica para que o Excutivo Municipal realize estudo com a viabilidade da implantação de uma faix de pedestre na AVENIDA JOSÉ BONIFCACIO na Altura do nº 262, no Bairro Junção.

Indica que o Executico Municipal, junto à Secretaria competente, realize estudo para inclusão de profissionais fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Mateus da Costa Marques (Antiga rua 4) na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo municipal, junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um gerador na UBSF da Quinta, bem como realize a manutenção da rede elétrica.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a renovação do termo de permissão de uso a titulo gratuito entre o Município do Rio Grande e o Núcleo de Artesanato do Rio Grande - UNIART, do imóvel situado no interior da Praça Tamandaré, cuja área construída é de 51,93m² e ocupada pelo seguimento desde 30/06/2005.

Em atenção a Indicação nº700/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rovam Castro, Professora Denise, Regininha e Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº669/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Em atenção a Indicação nº715/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Andréa Westphal.

Em atenção a Indicação nº711/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Andréa Westphal.

Em atenção a Indicação nº674/23, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº682/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Sargento Rodrigues e José Antônio.

Em atenção a Indicação nº671/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº658/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza.

Em atenção ao Requerimento nº616/23, em atendimento à proposição da Vereadora Denise Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº368/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Projeto de Lei nº 138 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Projeto de Lei nº 137, que INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja aprovado Voto de Louvor, para Emile Baumbach, representando a cidade do Rio Grande/RS e conquistando o título de a mais Bela Comunitária do Estado do RS.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Theo Severo Huckembeck campeão do Campeonato Brasileiro CBSK de Skateboarding Bowl 2023 – Sub 12 – Categoria Paraskate, ocorrido nos dias 16 e 17 de dezembro na cidade de Joinville-SC.

Requer que o Executivo Municipal, junto á Secretaria competente, realize um mapeamento das áreas do município que não são aprpriadas para banho e recração, tais como arroios e áreas adjacentes à Lagoa dos Patos, mas que são utilizadas para este fim pela população mais vulnerável.

Projeto de Lei nº 139 que ALTERA A LEI Nº 6.822 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUI E TORNA ISENTA DE ISS A ATIVIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (STPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 141 que ALTERA OS VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Requerem que a Presidência envie , após deliberação do Plenário, que envie a Bancada Gaúcha da Câmara Federal dos Deputados vem como a ANEEL, a presente moção de apelo, pela liberação e implementação da Termoelétrica em Rio Grande.

Projeto de Lei nº 142, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.272, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA A UNIÃO FEDERAL.