Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 116, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FEMININA BOM RETIRO.

Projeto de Lei nº 145 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.000,00.

Projeto de Lei nº 143, que DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.