Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o PLV nº 05/2024.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas.

indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade do Município de Rio Grande ter um cartão específico para famílias comprarem materiais escolares, assim como foi feito no Município de Gravataí (RS), por meio da LEI N° 4682/2023.

Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria de Município de Educação reiterando as indicações 1880/2020 sobre o numero 2054/2020 e a 854/2021 sobre o numero 1890/2021. Para Agilizar os términos das obras da EMEIS.

As Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 08 de março de 2024, em referência ao Dia Internacional da Mulher.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através da Secretaria de Município da Saúde, realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de CIRURGIAS DE CATARATA, considerando que ainda há grande demanda reprimida que aguarda a primeira avalição oftalmológica.
Reitera indicação: 502/2023.