Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer realização de Audiência Pública, para tratar sobre os imóveis de posse do Bairro Parque Marinha

Requer que seja providenciado junto a Secretaria competente a inclusão no processo de regularização fundiária os imóveis de posse do Bairro Parque Marinha. Proponente: Giovani Moralles O Vereador abaixo assinado,depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita que seja enviado oficio ao Diretor Presidente do Grupo CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), solicitando a reabertura em tempo integral do posto da mesma, no bairro Vila da Quinta, ou seja, com atendimento de segunda a sexta das 8hs as 16hs. Proponente: José Antônio da Silva (Repolhinho)

Requer ao gerente da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN), que seja feita a substituição da caixa d'água na localidade da Ilha de Torotama

Altera o inciso VIII do artigo 26 e revoga o inciso XVIII do artigo 56 da Lei Municipal n° 7.265/2012

Solicita ao executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua República do Haiti.

Solicita ao Poder Executivo que seja realizado o calçamento da Rua México.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua General Boehm.

Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de alteração e inclusão de incisos no parágrafo 1° e 3° do artigo 12, decreto n° 16.747 de 13 de novembro de 2019

Indica ao executivo que realize estudo de viabilidade para revitalização da calçada dos comércios na Rua General Neto (em frente ao calçadão) entre as Ruas Luiz Lorea e Marechal Floriano

Indica ao executivo que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro São Miguel

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do bairro Buchholz

Indica ao Executivo Municipal que realize nivelamento, aterramento e valetiamento nas ruas do bairro Bernardeth

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas do bairro Rural

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas do bairro Hidraulica

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas do bairro Humaitá

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas do bairro Junção

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas do bairro Recreio

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas do bairro Mangueira

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas do bairro Barra

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas do bairro São João

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas da Vila Maria

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento, aterramento e valetiamento, nas ruas do bairro Nossa Senhora de Fátima

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar aplicativo integrado para celular afim de modernizar a comunidade o acesso aos serviços públicos do município, como por exemplo gerar boleto de IPTU.

Em atenção ao ofício 005/21, ind 316/21, em atendimento à proposição do Ver. Fábio de Oliveira Domingues - Fabinho.

Em atenção a Indicação n° 779/21, em atendimento à proposição do Ver. Julio Lamim.

Em atenção ao ofício n° 23/21, ind 583/21, em atendimento da proposição do Ver. Rafael Missiunas.

Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município.

Substitui a expressão "de" Rio Grande por "do" Rio grande, onde couber. Proponente: Luciane Compiani Branco

Substitui no artigo 5°, §2º a redação original, passando a constar: §2º Fica permitida a adoção de equipamentos públicos ou verdes complementares por grupos de pessoas, físicas ou jurídicas, indivualmente e/ou de forma compartilhada. Proponente: Luciane Compiani Branco

Acresce Inciso XII ao Art. 3º [..] XII- Guaritas Salva Vidas Proponente: Rogério Gomes e Julio Cesar

Suprime e substitui no § 2 do Art.14: Art. 14 [...] §2= A autorização para instalação de identificação competirá ao órgão ou á entidade municipal a que estiver vinculado o equipamento público, que definirá, também, as dimensões da identificação, que estarão compreendidas: a) Nos equipamentos com área de até 5.000 m caberá no máximo de 5 placas (1,00 x 0,70 m); b) Nos equipamentos com área de até 5.000 m até 10.000 m caberá no máximo de 10 placas (1,00 x 0,70 m) c) Nos equipamentos acima de 10.000 m, caberá no máximo de 20 placas (1,00 x 0,70 m) d) Será colocado 1 placa por adotante ou participante do consórcio que adotou o espaço. Proponente: Juquinha

Pavimentação de rua