Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara a capoeira como patrimônio histórico, esportivo e cultural de natureza imaterial, da cidade de Rio Grande.

Dá o nome de Candida Maranhão Otero a uma rua do município do Rio Grande.

Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "35 anos da E.M.E.I Eva Mann", situada no Bairro Parque Marinha, nesta cidade.

Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Angélica Villanova Leal Campello", situada no Taim, nesta cidade.

Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "65 anos do Centro de Formação Escola Viva", situada no Bairro Cidade Nova, nesta cidade.

Dispõe sobre a criação do Programa "JOVEM DOUTOR" no Município do Rio Grande e dá outras providencias.

Solicita a realização de um Voto de Louvor em Homenagem ao Dr. Paulo Ricardo Nunes em reconhecimento aos destacados serviços por ele prestados à saúde de nosso Munícipes.

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua 17 na Quarta Secção da Barra.

Indica que realize estudo para que seja feito uma quadra de basquete junto a Praça Miguel de Castro Moreira entre as Ruas Paraná, Saldanha Marinho e Tiradentes.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE).

Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola EMEF Professora Luiza Sophia Schimidt Tavares, Bairro Povo Novo, mais Voto de Louvor para à Diretora Vivian Gonçalves Paes.

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, adotem COM URGÊNCIA as providências necessárias para a abertura das Escolas Municipais de Educação Infantil construídas no cassino, com a abertura de novas turmas e nomeação dos professores já aprovados no concurso vigente.

requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem à Escola Municipal de Educação Infantil Fraternidade pelos relevantes serviços prestados à comunidade.