Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 E ACRESCE OS §§ 7º NO REFERIDO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Requer autorização para deslocar-se à capital do estado Porto Alegre, junto ao gabinete do Vereador Plablo Mello. Para tratar sobre assuntos relacionados à SPU (Superintendência do Patrimônio da União).

Requerem autorização para ir à Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao DETRAN, DAER e CEEE Equatorial.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA) forneça as seguintes informações sobre as áreas verdes/praças ao entorno do campo do Cassino Futebol Clube, que estão sendo utilizadas como estacionamento.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 17 de maio, dia Municipal contra a LGBTfobia.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao Centro de Recuperação de Animais Marinhos (CRAM-FURG) e ao Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) pela dedicação e cuidado diário com os animais marinhos.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, a reativação do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), tal pedido se faz necessário tendo em vista as importantes pautas que trata o conselho.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento do novo piso salarial nacional do magistério, reajustado em 3,62% para o exercício de 2024, passando de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57.

Requer que o Executivo Municipal forneça informação sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a projeção dos mesmo gastos para o presente ano de 2024.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR E DIRETOR JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA SATT

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial/reajuste na tabela de remuneração, conforme disposto no art. 249 da Lei 5.819/03 (Estatuto do Servidor).

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a empresa ECOSUL, solicitando reparos na Br-392 “operação tapa buracos” no trecho da localidade do Povo Novo até o Parque Marinha, tal pedido se faz necessário tendo em vista a grande quantidade de buracos e rachaduras na rodovia.

Requer autorização para deslocar-se à capital do estado Porto Alegre, junto ao gabinete do Vereador Plablo Mello. Para tratar sobre assuntos relacionados à SPU (Superintendência do Patrimônio da União).

Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Brasília/DF, afim de tratar de assuntos referentes à melhorias para nossa comunidade e, pontualmente, à causa animal.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vitimas fatais.