Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a reserva de leitos para mães em situação de perda gestacional.

Requerem que seja enviada à Assembleia Legislativa moção de apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial proposta pelo Deputado Estadual Miguel Rossetto (PT).

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Gestão Administrativa de Licitações, forneça informações acerca do andamento do processo de licitação do transporte coletivo em nosso município.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do Cassino Motor Clube.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a entrega do material escolar, tendo em vista a reclamação e a preocupação das mães, pois o ano letivo já teve início, e seus filhos ainda não receberam os materiais.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Jaguarão, no dia 23/02/2024, junto com uma comissão de Vereadores, para participar do evento denominado “REUNIÃO – PROJETO HIDROVIA DA LAGOA MIRIM”.

Requer a reconsideração da decisão que restringe o transporte escolar da Ilha dos Marinheiros exclusivamente a crianças que residem a mais de 2 km da escola.

Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria competente, estude a possibilidade de que a farmácia do SUS possa fazer atendimento 24 horas , o qual sugerimos que a implantação seja no posto DR. Pedro Armando, na vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que na medida do possível verifique a possibilidade de colocar iluminação pública na rua Coronel Salgado, bairro Vila da Quinta, no trecho situado entre a travessa 16 até o pontilhão do Arroio das Cabeças (Vila Nova),

Indica ao Executivo Municipal que seja criada uma clinica de reabilitação destinada não apenas a crianças, mas também a adultos com deficiências, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia.