Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a reserva de leitos para mães em situação de perda gestacional.

Requerem que seja enviada à Assembleia Legislativa moção de apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial proposta pelo Deputado Estadual Miguel Rossetto (PT).

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Gestão Administrativa de Licitações, forneça informações acerca do andamento do processo de licitação do transporte coletivo em nosso município.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do Cassino Motor Clube.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a entrega do material escolar, tendo em vista a reclamação e a preocupação das mães, pois o ano letivo já teve início, e seus filhos ainda não receberam os materiais.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Jaguarão, no dia 23/02/2024, junto com uma comissão de Vereadores, para participar do evento denominado “REUNIÃO – PROJETO HIDROVIA DA LAGOA MIRIM”.

Requer a reconsideração da decisão que restringe o transporte escolar da Ilha dos Marinheiros exclusivamente a crianças que residem a mais de 2 km da escola.

Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria competente, estude a possibilidade de que a farmácia do SUS possa fazer atendimento 24 horas , o qual sugerimos que a implantação seja no posto DR. Pedro Armando, na vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que na medida do possível verifique a possibilidade de colocar iluminação pública na rua Coronel Salgado, bairro Vila da Quinta, no trecho situado entre a travessa 16 até o pontilhão do Arroio das Cabeças (Vila Nova),

Indica ao Executivo Municipal que seja criada uma clinica de reabilitação destinada não apenas a crianças, mas também a adultos com deficiências, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a recolocação das paradas de ônibus na Avenida Maximiliano da Fonseca (rótula dos molhes da Barra).

O Vereador e Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 28/02/2024, a fim de cumprir agenda na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativa, e também no Corpo de Bombeiros.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Jaguarão, no dia 23/02/2024, junto com uma comissão de Vereadores, para participar do evento denominado “REUNIÃO – PROJETO HIDROVIA DA LAGOA MIRIM”.

Requerem autorização para ir à Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao DETRAN, DAER e CEEE Equatorial.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Fornecido Merenda escolar no Município do Rio Grande Diferenciada para estudantes Diabéticos, Hiperglicêmicos e Celíacos.

Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como a direção da Equatorial Energia – CEEE, a fim de tratar a recorrente falta de energia em diversos bairros do município, a demora no restabelecimento da luz e discutir a necessidade de investimentos em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia na cidade e Balneário Cassino.

Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar o gatil municipal de modo a entender o Programa Municipal de Controle de Esporotricose.

A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a criação e montagem de um Laboratório Farmacêutico Municipal para produção e manipulação dos medicamentos mais consumidos na Rede Municipal de Rio Grande.

Solicita que seja realizada a pintura e sinalização dos quebra molas na rua Ângelo Trindade que compreendo os bairros Trevo e Humaitá.

Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos da E.M.E.I. Profª Disy Maria Guma Pagel, fundada 26/06/2009 mais Voto de Louvor à Diretora da Escola Eloiza Bastos.

Moção de repudio ao fechamento de diversas turmas de Ensino de jovens e Adultos em Escolas Estaduais do Município do Rio grande/RS

Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, para que seja informado quais contratos o Município possui com locações, na qualidade de locatário, com respectivo valores e prazo de cada contrato, bem como a finalidade do imóvel.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA O ARTIGO 2º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5486/2001 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO”.