Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Altera redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no dia 09 de maio o dia municipal do obreiro universal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA SOCIAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSE AIRES AMORIN ABRÃO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, retome a rota da linha Cassino, passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior segurança aos usuários do transporte coletivo dos munícipes daquela região. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para deslocar-se a Brasília no dia 14 de março do corrente ano, afim de cumprir agenda pautada na causa animal, junto ao Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais que ocorrerá na sede do IBAMA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a falta de professores na rede municipal de ensino, - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Spotorno
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Requer que o DAER realize estudos para elaboração de um projeto de duplicação do viaduto da RS 734 sobre a BR 392. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Spotorno
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal envie informações referente ao Termo de Compromisso de Registro de Preços n° 715/2023/SMC, sobre quantos banheiros químicos foram contratados de acordo com o referido instrumento. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Requer que seja solicitado com urgência ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado a recuperação ou troca do bebedouro de água, na Escola Municipal Fundamental Porto Seguro, endereço Rua das Algas, 340 Parque Marinha. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Requer que seja solicitado com urgência a CEEE Equatorial, que seja efetuada a troca de todos os postes que fazem a transmissão de energia da Subestação Quinta em direção ao bairro Parque Marinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal de Zeladoria , a recuperação e restauração , da praça na Escola municipal Ensino Fundamental Porto Seguro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal o corte de Grama na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações de todos os parâmetros Técnicos e legais que fundamentaram e justificaram o anuncio no aumento da tarifa de ônibus. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que sejam criadas ao menos 30 vagas de Técnicos em Enfermagem no quadro de servidores da prefeitura. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino, providencie a colocação de lixeiras na extensão das passarelas da praia do Cassino, visando a preservação do entorno, bem como acúmulo de lixo nas dunas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja colocada iluminação pública na Praça da Ilha Torotama. - |
Matéria lida |
| 18 |
Em atenção ao Requerimento nº646/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe a quantidade de árvores suprimidas desde o início de 2023, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 002/24- SMMA, em resposta ao solicitado. - |
Matéria lida |