Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 14:00
Encerramento: 26/02/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Francisco Spotorno / PT
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PRD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PRD
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA 10872

Revisão Final de Projetos:

PLV 01/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 18 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 270
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/22 O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 19 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 271
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ANTÔNIO VARELA (1926-2017) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 268
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA CHIRLY MACHANE CESAR DUARTE
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 269
CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAÚDE A DOUTORA LUCIANA BALDINO LAGES
Matéria lida
5 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 272
A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de um Voto de Louvor em homenagem ao atleta Elton Almeida, em reconhecimento aos inúmeros títulos na modalidade de corrida que ele tem conquistado para o nosso município
Matéria lida
6 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 274
Requer que seja solicitado a Secretaria de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado o corte de grama em todas as ruas, da Vila Mangueira (fotos em anexo).
Matéria lida
7 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 275
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Jaguarão, no dia 26 de fevereiro, as 19h. No local será realizada audiência pública sobre os pedágios.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - CRIA O ARTIGO 71-A.
Aprovado
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2024
Autores: Vereador Júlio Lamim, Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 8
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Não
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Francisco Spotorno / PT
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PRD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PRD
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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