Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 40 (QUARENTA) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 (SESSENTA) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Requerem que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, da Agricultura, do Desenvolvimento, Corsan AEGEA e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 06 e 07 de março de 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Spotorno
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal envie informações referente ao Termo de Compromisso de Registro de Preços n° 715/2023/SMC, sobre quantos banheiros químicos foram contratados de acordo com o referido instrumento. - - |
Aprovado |