Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 (SESSENTA) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 40 (QUARENTA) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requerem que seja enviada uma Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, solicitando total apoio para transferência da outorga de autorização ao Grupo Cobra, da UTE Termoelétrica Rio Grande, localizada na Cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de uma sessão especial em comemoração aos 45 anos da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS).

Requer a realização de uma Audiência Pública no mês de abril para tratar sobre o Movimento Abril Verde, alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Requer que seja realizada audiência pública a fim de tratar sobre a importância da sociedade no transtorno do aspectro autista "TEA".

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento da Rua Alvaro Costa nas proximidades do n° 148 bairro Salgado Filho.

Requer que o Executivo Municipal envie informações referente ao Termo de Compromisso de Registro de Preços n° 715/2023/SMC, sobre quantos banheiros químicos foram contratados de acordo com o referido instrumento.

Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea.

Requerem que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, da Agricultura, do Desenvolvimento, Corsan AEGEA e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 06 e 07 de março de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 (SESSENTA) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 40 (QUARENTA) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.