Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2024 - 14:00
Encerramento: 28/02/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Francisco Spotorno / PT
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PRD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PRD
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Vavá / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ata 10874

Revisão Final de Projetos:

PLE 06/2024; PLE 07/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 (SESSENTA) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 287
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 40 (QUARENTA) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Matéria lida
3 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 283
Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requerem que seja enviada uma Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, solicitando total apoio para transferência da outorga de autorização ao Grupo Cobra, da UTE Termoelétrica Rio Grande, localizada na Cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 279
Requer a realização de uma sessão especial em comemoração aos 45 anos da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS).
Matéria lida
5 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 280
Requer a realização de uma Audiência Pública no mês de abril para tratar sobre o Movimento Abril Verde, alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 282
Requer que seja realizada audiência pública a fim de tratar sobre a importância da sociedade no transtorno do aspectro autista "TEA".
Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 284
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento da Rua Alvaro Costa nas proximidades do n° 148 bairro Salgado Filho.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Vereador Francisco Spotorno
Número de Protocolo: 258
Requer que o Executivo Municipal envie informações referente ao Termo de Compromisso de Registro de Preços n° 715/2023/SMC, sobre quantos banheiros químicos foram contratados de acordo com o referido instrumento.
Aprovado
2 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 198
Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha.
Aprovado
3 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 213
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea.
Aprovado
4 - Requerimento nº 147 de 2024
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vavá
Número de Protocolo: 289
Requerem que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, da Agricultura, do Desenvolvimento, Corsan AEGEA e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 06 e 07 de março de 2024.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 (SESSENTA) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 287
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 40 (QUARENTA) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 40 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Requerimento nº 147 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Requerimento nº 131 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Vavá - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Francisco Spotorno / PT
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PRD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PRD
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Vavá / MDB



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