Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI o “DIA DO EMPREENDEDOR” no calendário oficial de Eventos do Município, nos termos que especifica e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora Denise Dutra Lopes, Diretora da Escola Sant'Ana pelos seus serviços prestados a comunidade escolar.

Requer que seja realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a limpeza através da capina e da varrição nas ruas do bairro Parque São Pedro.

Requer que seja realizada com urgência, a limpeza das valetas, bem como limpeza dos tubos que estão obstruídos devido a sujeiras, areia e grama, na Rua G no bairro Parque São Pedro, entre a Avenida Osvaldo Martensen até a Rua João Fernandes Cardoso.

Requer que seja enviado ofício a CORSAN/AEGEA, para que realize estudo de viabilidade para Realizar a Extensão da Rede de Água com finalidade de atender as necessidades das famílias que residem na localidade denominada como Corredor do Mel, Bairro Senandes.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, reduzindo o impacto ambiental associado ao descarte de resíduos em locais inapropriados e fomentando a economia circular através da reciclagem e reutilização.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de criação de uma plataforma online de adoção de animais resgatados, conscientizando a população da autoria responsável.

Indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, beneficiando agricultores familiares enquadrados no PRONAF e auxiliando na geração de renda e empregos no meio rural.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade da implementação de um sistema de aluguel compartilhado de bicicletas, incentivando a população a utilizar novos meios de locomoção, aliando a saúde, inovação tecnológica e sustentabilidade.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária das Posses na Vila Mangueira.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Realizado um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama na Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária no bairro Navegantes.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama nos Bairros, Navegantes, Lar Gaúcho, Vila Santinha e Vila dos estivadores.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito (Mutirão de Limpeza na Praça dos Navegantes) situada entre as Ruas Allan Kardec e Modesto Rei Dorneles.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação do Final da Rua Ernandes Fornari Bairro, Navegantes.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação na Parte Final da Rua Major Carlos Pinto, sentido praia.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Tamandaré no Bairro, Navegantes.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Restauração da Pavimentação da Rua Capitão Lemos Farias, Bairro Lar Gaúcho.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Padre José de Matos na Vila Maria.