Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a falta de professores na rede municipal de ensino, - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 3727
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE/RS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA– REGULAMENTO DISCIPLINAR – CEC-RD DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |