Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 14:00
Encerramento: 22/02/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Francisco Spotorno / PT
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nando Ribeiro / CIDADANIA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.469




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Correspondência Recebida nº 8 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2157
Solicita devolução do Projeto de Lei do Executivo n° 040/2020, que "Aprova as políticas públicas e o plano Municipal do Turismo e dá Outras providências"
Matéria lida
2 - Resposta nº 16 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2155
Em atenção à indicação n° 15/21, em atendimento à proposição do Ver. Rogério Gomes.
Matéria lida
3 - Resposta nº 15 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2154
Em atenção à indicação n° 337/21, em atendimento à proposição do Fabio Domingues.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 221 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 2156
Requer ao Executivo Municipal que realize a instalação de relógios digitais/Totem no Balneário Cassino
Matéria lida
5 - Requerimento nº 220 de 2021
Autor: Vereadora Laurinha
Número de Protocolo: 2148
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora, abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, autorização para deslocar-se até a cidade de Porto Alegre/RS, afim de tratar de assuntos de interesse do Município em especial a Causa Animal, junto a Unidade de Saúde Animal Victória (USAV).
Matéria lida
6 - Indicação nº 898 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 2144
Indica ao Executivo que viabilize a ampliação do convênio firmado junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU a fim de atender a comunidade do Balneário Cassino de forma permanente
Matéria lida
7 - Indicação nº 899 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 2146
Indica ao Executivo a implantação de uma Praça infantil em um terreno de Lateral a Escola Admar Correa no Bairro Santa Tereza, entre ruas Flores da Cunha e Padre Caio
Matéria lida
8 - Indicação nº 900 de 2021
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 2151
Indica ao Executivo que efetue o nivelamento e faça melhorias nas ruas do Bairro Cidade de Águeda
Matéria lida
9 - Indicação nº 896 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 2113
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de dar continuidade no calçamento da Rua Tobias Barreto, no trecho entre a Avenida Pelotas até a Rua Henrique Pancada
Matéria lida
10 - Requerimento nº 219 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 2108
O Vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, requer o calçamento na rua João de Oliveira no trecho compreendido entre as ruas Bernado Taveira e Pandiá Calógeras.
Matéria lida
11 - Indicação nº 895 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2102
Indica ao Executivo que seja realizado o patrolamento, a colocação de material adequado e também o valeteamento da Estrada da Palma
Matéria lida
12 - Indicação nº 894 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 2098
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, analise a viabilidade de instalação de acesso à internet móvel Wi-Fi aos usuários dos hospitais públicos, das unidades de pronto atendimento – UPAs, e postos de saúde do município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 218 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 2029
Requerem que seja criada Comissão Especial em defesa do Desenvolvimento Econômico e Setor Logístico Portuário.
Matéria lida
14 - Indicação nº 879 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 1984
Indica que o Executivo solicite à Secretaria Competente a colocação de câmera de videomonitoramento na rua Gen. Bacelar Próximo a rua Zalony
Matéria lida
15 - Indicação nº 880 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 1985
Indica ao executivo que solicite a secretaria competente, " Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Rio Grande".
Matéria lida
16 - Indicação nº 881 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 1989
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que estude a possibilidade de realizar o nivelamento e consequentemente o asfaltamento da Rua Bolívia, localizada no Bairro Ernesto Bucholz.
Matéria lida
17 - Indicação nº 882 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 1991
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize a drenagem e a pavimentação da Rua Lima Barreto, Bairro São Miguel
Matéria lida
18 - Indicação nº 883 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 1994
Indica ao Executivo que realize a drenagem e pavimentação da Rua João Magalhães, bairro São Miguel
Matéria lida
19 - Indicação nº 884 de 2021
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 2011
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva na Praça Albatroz no bairro Parque Marinha
Matéria lida
21 - Indicação nº 885 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2015
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento d Rua do Quartel, no bairro Querência.
Matéria lida
22 - Indicação nº 886 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2016
Indica ao Executivo Municipal que realize o calçamento da Rua Das Acácias, bairro Querência.
Matéria lida
23 - Indicação nº 887 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2017
Indica ao Executivo Municipal que realize o calçamento da Avenida Cassino.
Matéria lida
24 - Indicação nº 888 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2018
Indica ao Executivo Municipal que realize o calçamento da Rua Padre Vieira
Matéria lida
25 - Indicação nº 889 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 2019
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o nivelamento, aterramento e valetiamento nas ruas da Localidade da Abel Cravo na Vila Da Quinta
Matéria lida
26 - Indicação nº 890 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 2030
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a drenagem e pavimentação da Rua Henrique Dias no bairro Junção
Matéria lida
27 - Indicação nº 891 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 2032
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, o estudo de viabilidade para que seja feita a drenagem e pavimentação da Rua Manoel Nunes Duarte no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
28 - Indicação nº 892 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 2034
Indica ao Executivo Municipal que seja feita drenagem e pavimentação da Rua Felipe Camarão no Bairro São Miguel
Matéria lida
29 - Indicação nº 893 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 2036
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a drenagem e pavimentação da Rua Coronel Camisão no bairro São Miguel
Matéria lida
30 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2013
Altera a redação do artigo 56 da Resolução n° 03/77 - Regimento interno da Câmara Municipal do Rio Grande
Matéria lida
31 - Projeto de Lei de Vereador nº 38 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 2020
Institui o "Programa Vamos de Bike" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Rio Grande, e dá outras providências
Matéria lida
32 - Projeto de Lei de Vereador nº 39 de 2021
Autores: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2049
Cria a política itinerante de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências
Matéria lida
33 - Projeto de Lei de Vereador nº 40 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 2147
“Dispõe no município do Rio Grande a criação de vagas de estacionamento nas áreas urbanas de Zona Azul para uso exclusivo de bicicletas, e dá outras providências.”
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 58 de 2021
Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rogério Gomes, Vereador Vavá
Número de Protocolo: 76
Pavimentação de rua
Aprovado
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 19 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 1480
Institui o Dia Municipal da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 58 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Não Votou
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Projeto de Lei de Vereador nº 19 de 2021 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Francisco Spotorno / PT
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nando Ribeiro / CIDADANIA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



    Ocorrências da Sessão

    Posse do Ver. Nando Ribeiro (15h) em substituição ao Ver. Rogério Gomes (Licença-saúde)
    Posse do Ver.  Luiz Francisco Spotorno (15h) em substituição ao Ver. Rovam de Castro (Licença- saúde)

     

     




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