Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal encaminhe a esta Casa Legislativa em caráter de urgência os documentos que amparam a abertura de abrigo Municipal para animais, dito "Lar de Passagem", citado na reunião realizada em 04/03/2024 pelo Secretário da Pasta com Comitê Gestor de Defesa dos Direitos dos Animais, sejam eles.

Homenagem aos 90 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Recuperação do Calçamento da Rua Allan Kardec.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o Asfaltamento da Rua Rita Lobato no Bairro Lar Gaúcho.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de vegetação na beira da Estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada de acesso a Ilha da Torotama, da localidade da Quitéria até a Torotama.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada no Corredor do Brete no Povo Novo.

INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade para um espaço publico destinado a construção de um monumento ao povo Evangélico. Que o mesmo sirva de referência ao povo Evangélico que exalte ao único Deus criador do céu, da terra, do mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espaço de Culto, Evangelização, Encontros, Meditação e Visitação. No Largo Barbosa Coelho. Mensagem para ser inserida no monumento. Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16

Em atenção a Indicação nº23/24 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vítimas fatais, vimos informar que a SMMAS irá avaliar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia, e caso aprovado, será incluído no plano de trabalho, aguardando orçamento disponível para execução. Informo, ainda, que conforme plano de governo, dentro do Projeto Cidade do Futuro, há previsão de duplicação da via apontada, o que irá beneficiar muitos usuários do trânsito no local, reduzindo a acidentalidade, com a duplicação da via, no aguardo da liberação do orçamento via AFD.

Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa estude a possibilidade de firmar convênio com o Hospital MonPorto, a fim de viabilizar plano de saúde voltado para o atendimento dos servidores públicos municipais.

Requer a realização de um voto de louvor em honra ao Babalorixá Pai Deivid de Ogum (Deivid Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua notável dedicação e atuação religiosa, destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal , que a Secretaria realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no proposito de habilitar o Município e receber Recursos do orçamento Geral da União , mais especificamente do Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 35 anos do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Rio Grande - SINTERG.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora Denise Dutra Lopes, Diretora da Escola Sant'Ana pelos seus serviços prestados a comunidade escolar.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária no bairro Navegantes.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília no dia 14 de março do corrente ano, afim de cumprir agenda pautada na causa animal, junto ao Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais que ocorrerá na sede do IBAMA.