Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA OS ARTIGOS 5º, INCISO IV, N° 3, E ARTS. 35 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/2012, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER (SMCEL) PARA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA (SCEEC), INCLUI AS COMPETÊNCIAS DA ECONOMIA CRIATIVA NO ROL DEFINALIDADES DA SCEEC, EXTINGUE, CRIA E ALTERA AS NOMENCLATURAS DAS FUNÇÕES DE COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL MENCIONADA.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.358.492,40.

Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Com Deficiências e Altas Habilidades. (COMDES).

requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, que fazem parte da equipe IFECO, pelos relevantes estudos feitos e pelo proeminente projeto de produzir veículos eficientes e sustentáveis, levando-os ao 4ᴼ lugar na Shell Eco-marathon de 2023—uma competição acadêmica de eficiência energética que reuniu universitários da América Latina no Rio de Janeiro.

Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 85 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Rodrigues. no Povo Novo.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Tamandaré.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Allan Kardec.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Buchholz.

Indica ao Executivo para que através da secretaria competente realize estudo de Viabilidade e que seja feito um mutirão de Limpeza no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Mangueira

Indica ao Executivo Municipal para através da Secretaria Competente, realize a viabilidade de um mutirão de limpeza no Bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Velha.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Nova.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro São João.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade e um mutirão de Limpeza no Bairro Cidade de Águeda.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize estudo de Viabilidade, um mutirão de Limpeza no Bairro Junção.

Reiterando as indicações nº 773/2022 e 156/2023, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários da linha do transporte coletivo. que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMED) realizar o corte das árvores existentes em torno da EMEI ABEL TROCA, localizada na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Zeladoria da cidade, solicitar que seja feita à manutenção do corredor Avelino Teixeira de Almeida, localizado na Barra Falsa.

Os vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para viagem a Porto Alegre/RS na Casa Civil e IPÊ (O Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) para tratar de assuntos oriundos ao plano de saúde dos aposentados.

Altera redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no dia 09 de maio o dia municipal do obreiro universal.

Declara a capoeira como patrimônio histórico, esportivo e cultural de natureza imaterial, da cidade de Rio Grande.

Requer que seja aprovado Voto de Louvor para o Sr. Luiz Fernando de Oliveira, radialista que através de suas iniciativas realiza transmissões em diversos eventos realizados em nossa cidade.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de vegetação na beira da Estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Indica ao Executivo Municipal que sejam criadas ao menos 30 vagas de Técnicos em Enfermagem no quadro de servidores da prefeitura.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA OS ARTIGOS 5º, INCISO IV, N° 3, E ARTS. 35 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/2012, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER (SMCEL) PARA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA (SCEEC), INCLUI AS COMPETÊNCIAS DA ECONOMIA CRIATIVA NO ROL DEFINALIDADES DA SCEEC, EXTINGUE, CRIA E ALTERA AS NOMENCLATURAS DAS FUNÇÕES DE COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL MENCIONADA.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.358.492,40.

Os vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para viagem a Porto Alegre/RS na Casa Civil e IPÊ (O Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) para tratar de assuntos oriundos ao plano de saúde dos aposentados.