Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer a instalação de um elevador para pessoas com deficiência nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o calçamento da Rua Cassemiro de Abreu, no Bairro Lagoa em toda sua extensão.

requer que seja oficiado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande para prestar informações sobre as providências tomadas em relação a “apresentação artística” com nudes, que ocorreu no dia 8 de março de 2024, no prédio do Curso de Artes Visuais. O ato foi promovido pelos alunos do curso de Artes Visuais, dentro dos recintos da Universidade Federal do Rio Grande.

Requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392.

Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os valores destinados para a Cultura do ano de 2023 até a presente data, bem como o relatório detalhado dos gastos realizados nesse período.

Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento até a cidade de Pelotas. a fim de participar de reunião com o DAER para tratar sobre o projeto da obra de duplicação da RS 734. A reunião acontecerá no dia 21 do corrente mês, às 14 horas.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade sobre a construção de uma rótula na Rua Peru esquinas com as ruas Honorato de Carvalho e Rua Visc. De Rio Branco Bairro Rural, devido ao grande fluxo de veículos, podendo ocasionar acidentes no local referido.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um plano procedimental sobre o uso rechaud em restaurantes, bem como um protocolo de segurança para o seu reabastecimento.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente revisada a iluminação publica da Travessa Antônio de Souza Neto no Povo Novo e também a colocação de 4 braços de luz nos postes com as numerações a seguir, 550945, 550946, 550947 e 550948.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de grama ao longo da Rua Antônio de Souza Neto e limpeza de entulho na esquina da mesma rua com a Rua João dos Santos.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o nivelamento da Travessa Antônio de Souza Neto.

Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino.

Orçamento Geral da união