Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 14:00
Encerramento: 19/03/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PRD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PRD
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PDT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 524
Requer a instalação de um elevador para pessoas com deficiência nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 525
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o calçamento da Rua Cassemiro de Abreu, no Bairro Lagoa em toda sua extensão.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 543
requer que seja oficiado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande para prestar informações sobre as providências tomadas em relação a “apresentação artística” com nudes, que ocorreu no dia 8 de março de 2024, no prédio do Curso de Artes Visuais. O ato foi promovido pelos alunos do curso de Artes Visuais, dentro dos recintos da Universidade Federal do Rio Grande.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 176 de 2024
Autores: Vereador Rogério Gomes, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 544
Requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 177 de 2024
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 548
Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os valores destinados para a Cultura do ano de 2023 até a presente data, bem como o relatório detalhado dos gastos realizados nesse período.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 561
Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento até a cidade de Pelotas. a fim de participar de reunião com o DAER para tratar sobre o projeto da obra de duplicação da RS 734. A reunião acontecerá no dia 21 do corrente mês, às 14 horas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 534
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade sobre a construção de uma rótula na Rua Peru esquinas com as ruas Honorato de Carvalho e Rua Visc. De Rio Branco Bairro Rural, devido ao grande fluxo de veículos, podendo ocasionar acidentes no local referido.
Matéria lida
8 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 549
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um plano procedimental sobre o uso rechaud em restaurantes, bem como um protocolo de segurança para o seu reabastecimento.
Matéria lida
9 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 553
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente revisada a iluminação publica da Travessa Antônio de Souza Neto no Povo Novo e também a colocação de 4 braços de luz nos postes com as numerações a seguir, 550945, 550946, 550947 e 550948.
Matéria lida
10 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 554
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de grama ao longo da Rua Antônio de Souza Neto e limpeza de entulho na esquina da mesma rua com a Rua João dos Santos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 555
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o nivelamento da Travessa Antônio de Souza Neto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 557
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino.
Matéria lida
13 - Correspondência Recebida nº 12 de 2024
Autor: Outros - Externo
Número de Protocolo: 558
Orçamento Geral da união
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 272
A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de um Voto de Louvor em homenagem ao atleta Elton Almeida, em reconhecimento aos inúmeros títulos na modalidade de corrida que ele tem conquistado para o nosso município
Aprovado
2 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 61
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Substituição das Lixeiras instaladas nas Praças Públicas as quais econtram-se danificadas pela ferrugem.
Aprovado
3 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 76
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande.
Aprovado
4 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 543
requer que seja oficiado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande para prestar informações sobre as providências tomadas em relação a “apresentação artística” com nudes, que ocorreu no dia 8 de março de 2024, no prédio do Curso de Artes Visuais. O ato foi promovido pelos alunos do curso de Artes Visuais, dentro dos recintos da Universidade Federal do Rio Grande.
Aprovado
5 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 355
Reiterando as indicações nº 773/2022 e 156/2023, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários da linha do transporte coletivo. que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados.
Aprovado
6 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 561
Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento até a cidade de Pelotas. a fim de participar de reunião com o DAER para tratar sobre o projeto da obra de duplicação da RS 734. A reunião acontecerá no dia 21 do corrente mês, às 14 horas.
Aprovado
7 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 534
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade sobre a construção de uma rótula na Rua Peru esquinas com as ruas Honorato de Carvalho e Rua Visc. De Rio Branco Bairro Rural, devido ao grande fluxo de veículos, podendo ocasionar acidentes no local referido.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 105 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Não Votou
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 90 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Indicação nº 5 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 178 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 175 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Não
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Requerimento nº 137 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PRD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PRD
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PDT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



    Conteúdo Multimídia