Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera redação do artigo 56 da Lei Ordinária n° 6.873, de 29 de abril de 2010

Institui, no município de Rio Grande, o programa central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para pessoas com deficiência Auditiva, Surdos e Surdo cegos

Inclui no calendário de eventos do município, o dia do Hip Hop.

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do transtorno de espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde do município do Rio Grande, através da aplicação do questionamento M-CHAT, e dá outras providências

Dispõe sobre a cobrança por uso de banheiros instalados em estabelecimentos coletivos voltados para o comércio e serviços no âmbito do município do Rio Grande, e dá outras providências

Envio de ofício para as operadoras de telefonia da Cidade do Rio Grande, são elas TIM, OI, CLARO e VIVO, para que requeiram a solicitação de licenciamento para a instalação de infraestrutura de uma antena de telefonia móvel na Localidade da Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de firmar parcerias junto a órgão públicos federais e estaduais, tais como a Marinha, o Exército e a PERG, para a execução dos serviços de limpeza e manutenção dos bens públicos e equipamentos de uso coletivo do município, tais como corte de grama, limpeza de ruas, praças e valetas, pintura das vias, manutenção de brinquedos das praças.

Requer Audiência Pública a fim de tratar a respeito da regularização e infraestrutura de loteamento Stella Maris

Indica ao Executivo Municipal que elaborem um projeto para conclusão da pista de caminhada situada á Rua Dezessete no bairo Parque Guanabara

Indica ao Executivo Municipal que sejam adquiridos drones para uso da Guarda Municipal para que sejam utilizados no monitoramento e atendimento de ocorrências que envolvam grande movimentação ou áreas de dificil acesso.

Indica ao Executivo Municipal que elaborem um projeto de construção de uma Praça com Playground localizada na área verde situada à Rua Dezessete no Parque Guanabara

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo através da Secretária Municipal competente, assim como o PLV sob n° 541/21 em anexo, para fazer inserção nos Planos de Estudo das escolas Públicas Municipais, temáticas sobre noções básicas da Lei Maria da Penha

Pavimentação de concreto ou asfalto para a Rua Intendente Conrado, Bairro Parque Coelho.

Indica ao Executivo Municipal que entre em contato com a empresa WEG engenharia, verificando a possibilidade de doação das estruturas de concreto que seriam utilizadas no Parque Eólica do Povo Novo

Pavimentação e drenagem da Rua Coelho Neto no Bairro São Miguel

Autorização e licenciamento de um local adequado para instalação de uma antena de telefonia movél na Localidade da Ilha da Torotama.

Pavimentação e drenagem na Rua Antonio João no Bairro São Miguel.

Pavimentação e drenagem da Rua Domingos Vanzeloti no Bairro Castelo Branco II.

Sistema de drenagem na Rua Pandia Calogeras nos Bairros Recreio, São Miguel e São João.