Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APELO de inseção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, que incide sobre óleo Diesel, insumo de grande importãncia da cadeira produtiva do transporte, para que esse benefício fiscal seja aplicado como subsídio às empresas de Transporte Público Coletivo, tendo releco no valor da tarifa da passagem.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1ᴼ DA LEI Nº 4496 DE 18 DE MAIO DE 1990.

Requer que seja enviado ofício a 18a CRE - Coordenadoria Regional da Educação, que viabilize junto a Secretaria Estadual da Educação e na Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado do Rio Grande do Sul, a construção de um Ginásio poliesportivo, para atender as necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, localizada na Rua Trajano Lopes, na Vila da Quinta

Indica ao Executivo Municipal na forma regimental, por meio do gabinete de programas especiais , estude a possibilidade de encaminhar ao legislativo Municipal projeto de lei alterando a redação da lei nº 7.693/2014.

Vem por meio deste solicitar ao Presidente desta Casa autorização para viagem à porto Alegre no dia 25/03/2024, para cumprir agenda junto a Secretaria da Educação (SEDUC), Deputada Delegada Nadine e Assessor do Vice-Governador, Janir Branco.

Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador José Antônio Repolhinho, para reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 27 e 28 de março de 2024.

Solicitam que, depois de ouvida a Casa e com a devida aprovação em Plenário, seja encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a seguinte moção.

Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para Diretora Denise Dutra Lopes.

Altera a Redação da Lei 8.833 de 17 de junho de 2022, alterada pela Lei 8999 de 28 de Junho de 2023 e Cria a gratificação de Agente de Contratação.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do CTG GUAPOS DA QUERENCIA, Fundado em 15/09/89.