Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Rio Grande, por meio do vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifesta seu apoio integral à greve dos professores da FURG e do IFRS, representados pela APROFURG, reivindicando.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Ponto de Cultura ArtEstação, pela passagem de seus 20 anos.

Requer que seja encaminhado à Equatorial Energia - CEEE, ofício contendo a seguinte solicitação: Em casos de interrupções prolongadas no fornecimento de energia, que excedam o período de 48 horas, solicitamos que a Equatorial forneça geradores de energia temporários para os moradores afetados, especialmente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, garantindo assim que as necessidades básicas dos consumidores sejam atendidas.

requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado o Reitor da FURG – Universidade Federal do Rio Grande, no sentido de que a Instituição RECONSIDERE a decisão tomada no Processo nº 23116.005156/2024-61, pelo Conselho Superior – CONSUN, no dia 5/4/2024, no sentido de REVER a cassação da concessão de Títulos Honoríficos concedidos ao General Golbery do Couto e Silva, em 1981, e ao Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, em 1984.

requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma comissão de vereadores para ir a Porto Alegre na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) para tratar do termo de referência dos projetos de porto no Litoral Norte.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, informações se há projeto de ampliação da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto.

A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Instituto Cultural Filhos de Aruanda. Além disso, propõe um voto de louvor ao Coordenador de Projetos do Instituto, Cristiano Ávila.

Indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, inclua a rota do ônibus circular o Loteamento Princesa do Sul, no Balneário Cassino.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA E EM LOCAL ACESSÍVEL DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAREM RECURSOS AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) na localidade Bairro Buchholz, a qual irá abranger também os Bairros Rural, Vila Eulina, Lagoa América, Santana e Vila Braz.

Requer que seja criada uma Comissão para deslocar-se à Brasília, formada pelos vereadores Rubilar Tavares - Juquinha (PSB), Jefferson Bonilha Mendes - Lary (MDB) e Rogério Gomes (Cidadania), para tratar das pautas a seguir.

Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador Miguel Degani, para reuniões na Secretaria do Trabalho, Secretaria do Esporte, Secretaria de Habitação, Secretaria da Educação e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 18 e 19 de abril de 2024.