Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 14:00
Encerramento: 15/04/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PRD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / MDB
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
Vereador Miguel Degani / PRD
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PDT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 688
Requer que seja realizado voto de louvor ´para o Coordenador de projetos do Instituto Cultural Filhos de Aruanda (ICFA), Cristiano Ávila, onde desempenha um papel significativo na comunidade rio-grandina, o que levou a ser reconhecido pelo Ministério da Cultura como Ponto de Cultura.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 208 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 694
Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja colocada uma guarita ou cobertura no portão de entrada da E.M.E.F. Mate Amargo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 209 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 695
Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja feito o mapeamento dos focos de lixo em nossa cidade e a colocação de placas informativas em locais estratégicos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 690
Indica ao Executivo Municipal que seja firmado, através da Secretaria de Município da Educação, um convênio junto à 18 Coordenadoria Regional de Educação a fim de otimizar a utilização dos veículos de transporte escolar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 692
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Cento e Cinquenta, a qual possui cerca de 60m (-32.0659422, -52.1504817), e faz ligação das Ruas 05 e Pedro Carneiro Pereira, ambas já pavimentadas, no Bairro Vila Maria.
Matéria lida
6 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 693
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação de Drenagem da Rua Trajano Lopes,
Matéria lida
7 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 696
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua.
Matéria lida
8 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 697
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para a viabilidade de criação de uma faixa de pedestre na Rua Val Porto em frente ao n°120 com a intenção de evitar acidentes envolvendo pedestres e veículos automotivos
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2024
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Juquinha, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 679
A Câmara Municipal de Rio Grande, por meio do vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifesta seu apoio integral à greve dos professores da FURG e do IFRS, representados pela APROFURG, reivindicando.
Aprovado
2 - Indicação nº 7 de 2024
Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vavá
Número de Protocolo: 72
Indicama o Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize um estudo sobre a possibilidade de colocação de dois semáforos na Av. Atlântica, no Balneário Cassino. Um no cruzamento com a rua Lisboa e o outro no cruzamento com a rua Rio de Janeiro.
Aprovado
3 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 101
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemora no dia 07 de abril.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 268
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA CHIRLY MACHANE CESAR DUARTE
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 7 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Requerimento nº 70 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Moção nº 11 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PRD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / MDB
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
    Vereador Miguel Degani / PRD
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PDT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB



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