Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Os vereadores e vereadoras que abaixo assinam, vem, na forma regimental, apresentar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esta moção de repúdio a criação do Parque Nacional marinho do Albardão no estado do Rio grande do Sul. A criação do Parque implica diretamente em uma área de pesca que é uma das principais atividades econômica da região.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, intensifique a fiscalização e coloque placas indicativas de “Proibido cães sem guia” e “Proibido cães de grande porte sem guia e sem focinheira” nas praças, principalmente na Praça Saraiva e em locais onde acontece aglomeração de pessoas.

Requer a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 45 anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Mário Roberto da Silva Marin, Coordenador da Unidade de Rio Grande, na Empresa CORSAN.

Requer que seja enviado desta casa Convite à Secretaria da Educação Denise Dutra Lopes para tratar de assuntos referente a Educação do nosso município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Fernando Larralde Techera pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Grande, no âmbito do Esporte "basquete".

Requer a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Saldanha Marinho, entre as ruas Tiradentes e General Abreu.

Dá o nome de Mãe Neli de Oiá, a uma rua do município do Rio Grande.

Inclui no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município do Rio Grande, Lei 8.770/22, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização Sobre Doenças Raras" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização Sobre Doenças Raras" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 017 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, inclua a rota do ônibus circular o Loteamento Princesa do Sul, no Balneário Cassino.

requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do CCAA Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que seja firmado, através da Secretaria de Município da Educação, um convênio junto à 18 Coordenadoria Regional de Educação a fim de otimizar a utilização dos veículos de transporte escolar.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o nivelamento da Travessa Antônio de Souza Neto.

Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estude a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro central no cruzamento da Avenida Rio Grande com Rua Alfredo Ferreira Rodrigues estacionamento com tempo de tolerância durante o horário comercial que seja igual ou inferior a 30 minutos.

Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja colocada uma guarita ou cobertura no portão de entrada da E.M.E.F. Mate Amargo.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para a viabilidade de criação de uma faixa de pedestre na Rua Val Porto em frente ao n°120 com a intenção de evitar acidentes envolvendo pedestres e veículos automotivos

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, intensifique a fiscalização e coloque placas indicativas de “Proibido cães sem guia” e “Proibido cães de grande porte sem guia e sem focinheira” nas praças, principalmente na Praça Saraiva e em locais onde acontece aglomeração de pessoas.