Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei da Mulher Trans e Cis Parlamentar e ocupante de cargo público e terceirizadas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR LUCIANO CABRERA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Pastos Alvacir Máximo Martins a uma rua do município do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 4 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Mãe Nelo de Oyá, a uma rua do município do Rio Grande. - |
Matéria lida |