Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Lei da Mulher Trans e Cis Parlamentar e ocupante de cargo público e terceirizadas.

CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR LUCIANO CABRERA

Dá o nome de Pastos Alvacir Máximo Martins a uma rua do município do Rio Grande.

Dá o nome de Mãe Nelo de Oyá, a uma rua do município do Rio Grande.

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 017 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à Iyalorixá Cota de Oxum, liderança do Reino de Iemanjá Cando,blé de Xangô e Oxum, pelos anos de preservação das memórias ancestrais das tradições de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande.

Dá o nome de Pastos Alvacir Máximo Martins a uma rua do município do Rio Grande.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Cia Teatral Sobrinhos de Shakespeare.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, informações se há projeto de ampliação da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto.

Indica após ouvida a Casa, na forma Regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estudada a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro Central no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua Porto alegre.