Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Requerimento nº 614 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 4475
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à Iyalorixá Cota de Oxum, liderança do Reino de Iemanjá Cando,blé de Xangô e Oxum, pelos anos de preservação das memórias ancestrais das tradições de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 017 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Pastos Alvacir Máximo Martins a uma rua do município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Cia Teatral Sobrinhos de Shakespeare. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, informações se há projeto de ampliação da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Indica após ouvida a Casa, na forma Regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estudada a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro Central no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua Porto alegre. - - |
Aprovado |