Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO DOS SANTOS ARABIDIAN (1977-2023) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou outro material similar o leito da Rua Donata dos Santos Oliveira( Trav. Vinte) Loteamento Abel Cravo, Vila da Quinta.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Jorge Alberto Ribeiro Lopes (Jorge Amado), sendo este, um excelente líder comunitário do Bairro São João.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações para que seja informado qual(is) procedimento(s) será(ão) adotado(s) pela secretaria competente nos casos em que for constadada a emissão de matrícula do imóvel com dados divergentes, frente a entrega das escrituras aos moradores do Bairro Profilub II, bem como o respectivo prazo para resolução, tendo em vista os casos reportados a este gabinete e que ainda estão insolúveis.

Dá o nome de Alzira Maria Xavier kiszewski a uma rua do município do Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria Competente realize a recuperação da iluminação da Pista de Skate do Balneário Cassino, sugerimos a substituição dos atuais refletores de sódio por refletores de LED, qualificando a iluminação no local.

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município da Educação e demais secretarias competentes, adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco.

Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, forneça informações a esta Casa Legislativa da movimentação financeira dos últimos 12 meses, do fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Economia Criativa, apresente ao Governo do Estado proposta para implantação do CEU da Cultura no Município de Rio Grande, equipamento cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda e meio ambiente.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Jaime Henrique Reichow Mendes e Fabio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, como a construção de quadra de grama sintética, colocação de bancos, paisagismo, playground infantil, iluminação pública e a construção de passeio público.

Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023.