Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispôe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município do Rio Grande.

DISPÕE E INSTITUI SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Concede o título de Cidadão Rio-Grandino ao Prof. Ayrton Sanches Garcia.

Solicita que seja encaminhado ofício a Diretora-Presidente, Samara Popow Takimi, da Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos no sentido de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações prediais de água principalmente as que o imóvel esteja localizado em ria com pavimentação.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para o Comando do 5° Distrito Naval, solicitando copia do resultado do Inquérito referente ao incidente do dia 10/02/2024 onde o Navio passou acima da velocidade, na localidade da Barra, danificando embarcações e trapiches,

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município da Educação e demais secretarias competentes, adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco.

O Vereador Abaixo Assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de louvor ao Senhor Giovane Araújo Brandão.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Top Gear-Centro Automotivo, pelos seus 5 anos de funcionamento.

Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira – Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Piá Pedro Barboza das Neves e ao Peão Thiago Rodrigues Miranda, representantes da 6ª RT, do CCN Sentinela do Rio Grande no 35º Entrevero Cultural dos Peões, Guris e Piás, pelas conquistas dos títulos de 2º Piá Farroupilha e 2º Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, com apoio da Policia Civil, Guarda Municipal e do CRAM, a criação do Protocolo "Ei, Guria, não se cale!", que visará atender, acolher, orientar e encaminhar as mulheres que se encontram em situação de violência.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Economia Criativa, apresente ao Governo do Estado proposta para implantação do CEU da Cultura no Município de Rio Grande, equipamento cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda e meio ambiente.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de REVITALIZAR a Praça Cidade de Águeda, localizada na Rua Coronel Salgado, na Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realiza as tratativas junto ao Ministério da Saúde, a fim de construir uma POLICLÍNICA, o qual esta no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, o qual abrangerá todo o interior do município.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue um levantamento topográfico na travessa 23, no Loteamento do Engenho, na Vila Quinta com a finalidade de efetivar o escoamento das águas de chuva.

Dá o nome de Alzira Maria Xavier kiszewski a uma rua do município do Rio Grande.

"DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO DOS SANTOS ARABIDIAN (1977-2023) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria Competente realize a recuperação da iluminação da Pista de Skate do Balneário Cassino, sugerimos a substituição dos atuais refletores de sódio por refletores de LED, qualificando a iluminação no local.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou outro material similar o leito da Rua Donata dos Santos Oliveira( Trav. Vinte) Loteamento Abel Cravo, Vila da Quinta.

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município da Educação e demais secretarias competentes, adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Jorge Alberto Ribeiro Lopes (Jorge Amado), sendo este, um excelente líder comunitário do Bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, forneça informações a esta Casa Legislativa da movimentação financeira dos últimos 12 meses, do fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Economia Criativa, apresente ao Governo do Estado proposta para implantação do CEU da Cultura no Município de Rio Grande, equipamento cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda e meio ambiente.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Jaime Henrique Reichow Mendes e Fabio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações para que seja informado qual(is) procedimento(s) será(ão) adotado(s) pela secretaria competente nos casos em que for constadada a emissão de matrícula do imóvel com dados divergentes, frente a entrega das escrituras aos moradores do Bairro Profilub II, bem como o respectivo prazo para resolução, tendo em vista os casos reportados a este gabinete e que ainda estão insolúveis.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, como a construção de quadra de grama sintética, colocação de bancos, paisagismo, playground infantil, iluminação pública e a construção de passeio público. Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023.