Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador Nilton Machado do Republicanos requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Unidade de Conservação na Região do Albardão no Litoral Sul do Rio Grande do Sul.

Os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar da Criação do Parque Ecológico do Albardão.

Dá nova redação à LEI n°6.988 de 29 de dezembro de 2010, que institui o prêmio atleta destaque.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DIAS

Altera a redação do artigo 20 da Resolução 03/1977 - Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 404.705,86.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 02 e 03 de maio, no local será cumprida agenda na Casa Civil,SDR, Secretaria Estadual da Pesca, e Assembleia Legislativa.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor aos servidores da Policia Rodoviária Federal, Vitalício Ávila e Maurício Bolt por terem, em 13/09/2023, efetuado buscas e prestado socorro a um jovem em crise que havia saído de casa conduzindo um automóvel, colocando em risco sua própria vida e a de outras pessoas.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Piá Pedro Barboza das Neves e ao Peão Thiago Rodrigues Miranda, representantes da 6ª RT, do CCN Sentinela do Rio Grande no 35º Entrevero Cultural dos Peões, Guris e Piás, pelas conquistas dos títulos de 2º Piá Farroupilha e 2º Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul.

Indica ao Eecutivo Municipal para que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entrocamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei nº 8.986, de junho de 2023.