Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 404.705,86.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 119.795,25.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. GILBERTO GOMES ALMEIDA A UBSF SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA OLIVIA MARIA BRAZ COSTA.

Altera a redação do artigo 20 da Resolução 03/1977 - Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre o estado de conservação dos veículos de transporte coletivo público em nosso município, em especial a linha Circular Parque Guanabara.

Requer que seja concedido Voto de Louvor para os Policiais Militares Mayra Rodrigues Konradt, Rafael Silveira Magalhães e Raphael da Silva Sena pelo ato heroico realizado no dia 29/04/2024 que culminou no salvamento de uma bebê de apenas três meses que encontrava-se engasgada.

Requer autorização para ir a Capital Federal Brasília-DF afim de cumprir agenda pré-definida de interesses da Comunidade Riograndina junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Câmara dos Deputados e Senado Federal nos dias 21,22,23 e 24 de maio do corrente ano.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei nº 8.986, de junho de 2023.

Indica ao Eecutivo Municipal para que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entrocamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Piá Pedro Barboza das Neves e ao Peão Thiago Rodrigues Miranda, representantes da 6ª RT, do CCN Sentinela do Rio Grande no 35º Entrevero Cultural dos Peões, Guris e Piás, pelas conquistas dos títulos de 2º Piá Farroupilha e 2º Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor aos servidores da Policia Rodoviária Federal, Vitalício Ávila e Maurício Bolt por terem, em 13/09/2023, efetuado buscas e prestado socorro a um jovem em crise que havia saído de casa conduzindo um automóvel, colocando em risco sua própria vida e a de outras pessoas.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 02 e 03 de maio, no local será cumprida agenda na Casa Civil,SDR, Secretaria Estadual da Pesca, e Assembleia Legislativa.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 404.705,86.

Altera a redação do artigo 20 da Resolução 03/1977 - Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DIAS

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Dá nova redação à LEI n°6.988 de 29 de dezembro de 2010, que institui o prêmio atleta destaque.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar da Criação do Parque Ecológico do Albardão.

Os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão.

O Vereador Nilton Machado do Republicanos requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Unidade de Conservação na Região do Albardão no Litoral Sul do Rio Grande do Sul.