Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 119.795,25.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 183.486,00.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO VINTE E CINCO PROFESSORES, PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Paulo Carlos de Alarcão.

Requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor À Professora e Diretora Greice Kelly Silva Gomes, da EEEF Juvêncio Lemos.

Requer na forma regimental, que seja realizada com Urgência a limpeza das bocas de lobo da Estrada Roberto Socoowski, no trecho compreendido entre a rótula da junção até a Rua Prof. Odenath.

Requer que seja feito, voto de louvor em Homenagem aos 40 anos da escola estadual de ensino médio Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, fundada em 02 de maio de 1984, hoje implementando o ensino médio integral.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para a Bancada Gaucha, na câmara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos pescadores que juntamente com suas colônias são CONTRÁRIOS a criação do Parque Nacional do Albardão, tendo em vista que a criação do mesmo trará grande prejuízo aos trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restrição de uma área de mar de aproximadamente um milhão e seiscentos mil quilômetros, o que praticamente inviabilizaria a pesca nesta região levando assim muitos deste setor a falência.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para viagem a Porto Alegre- RS. no dia 17 de Maio. A fim de tratar de assuntos de interesse do município em agenda marcada com o deputado Ronaldo Nogueira.

Requer que o Executivo Municipal, envie uma cópia do Plano de Contingência abrangente da cidade do Rio Grande, que inclua todas as áreas relevantes, tais como saúde, educação, segurança pública, transporte, assistência social, entre outras.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja realizado o calçamento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corrêa., Bairro Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, seja realizada a troca de horário de funcionamento das Farmácias Municipais dos Postos de Saúde do bairro Parque Marinha e do bairro Cassino do período da manhã para o período da tarde.

Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de adaptar espaços que possibilitem a formação de alojamentos nas dependências do ginásio da Praça Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente a colocação de Placas (PARE), e que faça um estudo para Redutor de velocidade ou Rotula, na esquina das ruas Teixeira de Freitas com Bernardo Taveira.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município do Cassino, que realize a revitalização da denominada praça do Vicente, localizada na Rua Arroio Grande, especialmente para realizar a manutenção dos brinquedos, dos bancos, recolocação das telas e melhoria na iluminação.

Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para, a revitalização da área pública situada na ria Coronel Salgado, entre o arroio das cabeças, via ferrea e a travessa 16. Vila da Quinta, (loteamento vila nova) construindo neste local uma área de lazer para a comunidade.