Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção à indicação n° 2/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção à indicação n° 738/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Em atenção à indicação n° 378/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção à indicação n° 828/21, em atendimento à proposição do Ver. Paulo Roldão.

Em atenção ao requerimento n° 29/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Luciano Figueiredo e Filipe Branco.

Em atenção ao requerimento n° 156/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção à indicação n° 841/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção à indicação n° 324/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho).

Em atenção ao requerimento n° 164/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary).

Em atenção à indicação n° 763/21, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção à indicação n° 125/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção à indicação n° 577/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise

Em atenção à indicação n° 725/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Indica ao Executivo Municipal que realize a expansão da unidade básica de saúde Dr. Raimundo Expedito da Cruz, situado no bairro Vila Maria

Indica ao Executivo Municipal que realize o mapeamento de famílias que residem nas invasões atrás da rodoviária (nova) da Junção e a totalidade do bairro Barra, para que sejam incluídos no programa de saúde da família das Unidades Básicas de Saúde

Indica ao Executivo Municipal que seja feito corte de grama, limpeza de valeta e manutenção das ruas no Bairro Bernadeth

O vereador abaixo-assinado,indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de uma rampa de acesso para cadeirante na beira da Praia do Cassino e na Lagoa da Capilha, para ajudá-los a chegar até a água.

Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de recapeamento do asfalto nas ruas do Bairro Cohab II.

Indica ao Executivo Municipal que realize a continuação do asfaltamento na rua Dr. Augusto Duprat no trecho compreendido entre as ruas Guilherme Schultz e August Sant Hilaire no Bairro Cohab II

Indica ao Executivo Municipal que coloque containers para coleta de lixo no trecho compreendido entre as ruas Domingos de Almeida e Av. Argentina

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de recuperação do calçamento das ruas Marcilio Dias, Dom Pedro I e República no Bairro Cidade Nova

Requer envio de um ofício a Secretaria competente, solicitando a realização de poda de árvores e corte de grama na Av. Irmã Roque Maria, bairro Jardim Humaitá e toa sua extensão

Requer que seja enviado ofício para Secretaria competente, solicitando a realização do nivelamento da rua Av. Irmão Roque Maria, bairro Jardim Humaitá, em toda sua extensão

Requer que seja enviado ofício ao Departamento Autárquico de estradas e rodagem (DEAR), para que efetue o reparo na iluminação do trevo de acesso a Rio Grande

Indica ao Executivo Municipal que realize a instalação de placas informativas proibindo que animais sejam presos as margens das vias do município em especial as vias Val Porto, Roberto Socoowiski, Henrique Pancada e Avenida Atlântica

Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação na Rua Alamo no Balneário Cassino

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento da Rua Flores da Cunha , situada no bairro Santa Tereza

Indica ao Executivo Municipal que realize o asfaltamento na Rua Almirante Tamandaré no Bairro Navegantes

Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento da Rua Leão XIII, situada no bairro Santa Tereza

Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação na Rua Padre Antônio Carlos Carvalho Leitão (antiga 122) Bairro Bolaxa

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de retomar a produção de tubos e meios-fios, utilizando a mão de obra carcerária como já era feito por este governo em suas administrações anteriores

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a instalação de um Eco ponto no bairro Povo Novo

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma praça recreativa, com academia ao ar livre e campo de futebol no bairro Bernadeth

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de possível revitalização de um campo no residencial Parque São Pedro, local onde hoje é descarte de inservíveis na quadra 66, entre as ruas Lidefonso Poester, rua G, rua Francisco Furtado e rua F.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que além dos meios já existentes seja disponibilizado também um número de whatsapp para o contato da comunidade com a Coordenadoria dos Animais.

Indica que seja realizado a colocação de uma lombada, na rua vinte e quatro de maio, nas proximidades do n° 194

O vereador, abaixo assinado requer após a ouvida da casa que seja encaminhada a seguinte emenda aditiva ao projeto de lei do Executivo n° 005/2021

Prorroga o prazo da Lei Municipal n° 8.157/2017 que "Dispõe sobre a política de regularização de edificações e dá outras providências"

“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica a saúde do Rio Grande.”

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (FUNCOVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município do Rio Grande para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na secretaria de município da saúde, no valor de R$: 1.000.000,00.