Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CRIA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
|
Institui a cooperativa de reciclagem e defesa do meio ambiente Santa Rita como utilidade pública no âmbito do município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
|
Concede o titulo de cidadão Riograndino ao Sr: Marco Antônio Gonçalves Centeno. - - |
Aprovado |
| 4 |
Os Vereadores com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta Moção de Repúdio para que esta Casa Legislativa possa enviá-la ao Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais e ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei de Vereador nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
|
DÁ O NOME DE MISSIONÁRIA NADIR PORCIUNCULA CEZAR A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Presidente
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 07 de junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Casa Civil e Assembleia Legislativa. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
|
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 10 de Junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Assembleia legislativa. - - |
Aprovado |