Resumo (47ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CRIA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

Institui a cooperativa de reciclagem e defesa do meio ambiente Santa Rita como utilidade pública no âmbito do município do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, providencie com urgência a instalação de banheiros químicos junto aos CRAS, visando condições dignas para os munícipes que estão aguardando atendimento nas filas, além de garantir segurança e higiene aos moradores do entorno destas localidades, que têm trazido reclamações acerca do mau cheiro de urina em suas calçadas.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 07 de junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Casa Civil e Assembleia Legislativa.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino de modo emergencial efetue o cronograma de contenção de danos e limpeza das vias da 4° Secção da Barra, visto os impactos causados pelo acúmulo de detritos oriundos da enchente e da necessidade de remoção de entulhos gerados pelo descarte de móveis das residências atingidas.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CRIA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

Institui a cooperativa de reciclagem e defesa do meio ambiente Santa Rita como utilidade pública no âmbito do município do Rio Grande.

Concede o titulo de cidadão Riograndino ao Sr: Marco Antônio Gonçalves Centeno.

Os Vereadores com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta Moção de Repúdio para que esta Casa Legislativa possa enviá-la ao Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais e ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

DÁ O NOME DE MISSIONÁRIA NADIR PORCIUNCULA CEZAR A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 07 de junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Casa Civil e Assembleia Legislativa.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 10 de Junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Assembleia legislativa.