Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 7 OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIA, 9 MOTORISTAS, E 2 OPERADORES DE MÁQUINAS AGRÍCOLA PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Requer que seja concedido o prêmio Destaque Esportivo ao esportista NILSON ROBERTO DA ROSA PINHEIRO, por suas contribuições com o esporte rio-grandino.

Requer que seja realizada com Urgência a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande acúmulo de água.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Brasília para cumprir agenda de 17 a 20 de junho.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio branco, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a sinalização horizontal (pintura) e a recolocação de tachões como linha de divisão de fluxo na Rua Oito esquina com a Rua Um, no Bairro Profilurbi II, conforme fotos abaixo.

Requerem que seja concedido Voto de Louvor alusivo aos 30 anos do Conselho municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 50 anos do Centro de Recuperação de Animais Marinhos - CRAM, na Universidade Federal do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal Cidade do Rio Grande e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Angélica Villanova Leal Campello.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Porto Alegre.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 45 anos da Fraternidade Cristã de Deficientes - FCD Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Veterinário Dr. Marcelo Ferreira Pereira por sua participação no resgate de um pônei na Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a criação do Comitê Municipal de enfrentamento da Emergência Climática, no âmbito do Rio Grande, integrando-se às ações regionais, estaduais e federais, incluindo movimentos sociais, entidades, conselhos e ordens de classe.