Resumo (52ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À PROFA. DRA. GIOVANA CALCAGNO GOMES.

Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 5 anos do projeto Centro Social São João Calabria, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja enviado ofício à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e à 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elaboração de projeto de duplicação do viaduto sob a viação férrea na ERS-734, próximo ao Shopping Partage. A solicitação justifica-se considerando a necessidade de eliminar este gargalo, uma vez que o viaduto não acompanha a pista dupla da rodovia. Essa situação, devido ao expressivo número de motoristas que trafegam pelo local diariamente no sentido Balneário Cassino-Centro e vice-versa, afunila o fluxo, gerando risco iminente de acidentes.

Requer que seja enviado ofício à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e à 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando um adendo contratual no projeto de duplicação da ERS-734 para incluir a construção de uma passarela de pedestres em frente ao Condomínio Waldemar Duarte - Trevo.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) ofício, solicitando a pintura das lombadas assim como a colocação de placas de advertência (A-18), placa de lombada ao longo da Rua Roberto Socoowski, em ambos os sentidos nas proximidades no Bairro Castelo Branco.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize ação de fiscalização e providencie juntamente com a Secretaria Municipal da Causa Animal o recolhimento dos equinos que estão perambulando nas vias da localidade do Povo Novo.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer urgentemente a regulamentação do aluguel social para famílias desabrigadas em nossa cidade.

Indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente um levantamento dos servidores da rede pública municipal de ensino que foram afetados pela enchente que assolou nosso município e o estado do Rio Grande do Sul.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) ofício, solicitando a pintura das lombadas assim como a colocação de placas de advertência (A-18), placa de lombada ao longo da Rua Roberto Socoowski, em ambos os sentidos nas proximidades no Bairro Castelo Branco.

Requer que seja enviado oficio desta Casa para o Ministério da pesca e Aquicultura, e demais Ministérios competentes , solicitando recurso para as famílias que tiveram suas casas destruídas ou danificadas.

Requer o cronograma acerca de como a Prefeitura tem se organizado na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde n]ao há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade.

Requer que seja outorgado Voto de Louvor à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pelos relevantes serviços prestados em ajudar aos desabrigados afetados pelas recentes inundações.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para fazer o revestimento com saibro pedrisco ou outro material similar do leito da Rua João Moreira, da Vila da Quinta, entre a Rua Germano Antônio Troca (Trav 28) até o antigo Matadouro.

Os Vereadores abaixo-assinados depois de ouvida a casa na forma regimental, requerem que seja enviado um pedido ao Governador do Estado do Rio Grande do sul, para que se crie uma Delegacia Especializada em Crimes Rurais e Abigeato na Cidade do Rio Grande

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize ação de fiscalização e providencie juntamente com a Secretaria Municipal da Causa Animal o recolhimento dos equinos que estão perambulando nas vias da localidade do Povo Novo.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO À SENHORA JANAÍNA DOMINGUES DE SOUZA