Resumo (53ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acresce alínea alterando a redação da Lei n° 8.770, de março de 2022, que consolida as leis que dispõem sobre datas comemorativas e de conscientização do município do Rio Grande.

Moção de repúdio ao Projeto de Lei n° 1.904, de 2024, que dispõe sobre equiparação do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.

MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO LUIZ MARINHO PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA CIDADE DE RIO GRANDE -RS DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM AS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO

requer, depois de ouvida a casa na forma regimental, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja encaminhado à Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul proposta de isenção da taxa de ocupação dos terrenos de marinha no Estado do Rio Grande do Sul durante todo o ano de 2024.

Requer que seja oficiado a Câmara dos Deputados em especial a Bancada Gaúcha e aos Deputados representantes da Causa Animal, ofício solicitando ao nobres parlamentares que proponham que seja alterada a Lei complementar n°68/2024 que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social Sobre Bens e Serviços - CBS e o imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Quer que seja instalada lombadas ou faixas elevadas nas Ruas Saldanha Marinho, Venâncio Aires e Ernesto Alves, entre as ruas Tiradentes e General Abreu.

Solicita Autorização para o descolamento de uma Comissão de vereadores, para uma viagem a Porto Alegre , a fim de cumprir Agenda com o Ministério e Reconstrução do RS, Paulo Pimenta.

Requer que seja concedido Voto de Louvor á Neuropsicopedagoga Denise de Aguiar Mendes, pós graduada em Educação Especial e atualmente Coordenadora Pedagógica na Escola Estadual de Ensino Médio Lília Neves na Vila da Quinta por seu notável trabalho na implementação efetiva da LEI N° 8166, de 1° de Novembro de 2017 que institui, no âmbito do município do Rio Grande, o Programa Municipal da Dislexia.

Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar assuntos de interesse do Município nas Secretarias Estaduais de Educação e Habitação, bem como, na Aegea Corsan.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, crie um Auxílio Moradia a ser disponibilizado aos riograndinos, riograndinas e munícipes que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Informamos a V.Exa. a celebração do Contrato de Repasse n° 958856/2024 - Operação 1093263-46 que tem por finalidade “pavimentação de rodovia municipal destinada ao escoamento produtivo no município do rio grande/rs".

Informamos a V.Exa. a celebração do Contrato de Repasse n° 959256/2024 - Operação 1093624-16 que tem por finalidade "construção de praças de esportes no município do no grande/rs".

Informamos a V.Exa. a celebração do Contrato de Repasse n° 960561/2024 - Operação 1093655-77 que tem por finalidade "revitalização de calçadas da área central do município do Rio Grande".

Requerem que seja concedido Voto de Louvor alusivo aos 30 anos do Conselho municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 50 anos do Centro de Recuperação de Animais Marinhos - CRAM, na Universidade Federal do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal Cidade do Rio Grande e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Angélica Villanova Leal Campello.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Porto Alegre.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 45 anos da Fraternidade Cristã de Deficientes - FCD Rio Grande.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao Centro de Recuperação de Animais Marinhos (CRAM-FURG) e ao Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) pela dedicação e cuidado diário com os animais marinhos.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que seja instalado um redutor de velocidade em frente a EMEI Profª Nilza Alves Gonçalves, localizada na Rua Honorato de Carvalho, no Bairro Rural, a qual foi recentemente pavimentada.

Indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente um levantamento dos servidores da rede pública municipal de ensino que foram afetados pela enchente que assolou nosso município e o estado do Rio Grande do Sul.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos.

Solicita Autorização para o descolamento de uma Comissão de vereadores, para uma viagem a Porto Alegre , a fim de cumprir Agenda com o Ministério e Reconstrução do RS, Paulo Pimenta.

Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar assuntos de interesse do Município nas Secretarias Estaduais de Educação e Habitação, bem como, na Aegea Corsan.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, autorização para viagem à Brasília, para as seguintes agendas.

Dá o Nome de Professora Carmem Virgínia Pires DE LA TORRE a uma unidade Escolar no município de Rio Grande.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido uma sessão especial a Missão Pioneira do Brasil.

Requer autorização para ir a Capital Federal Brasília-DF afim de cumprir agenda pré-definida de interesses da Comunidade Riograndina junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Câmara dos Deputados e Senado Federal.