Resumo (54ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA SILVANA DUARTE, YALORIXÁ SILVANA D´YEMANJÁ.

Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes a respeito da reestruturação da ponte da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista que os moradores do local relatam que a ponte está cedendo, trazendo risco de acidentes aos que transitam nesta localidade.

Requer que e o Executivo Municipal tome medidas Urgentes a respeito da restruturação da ponte da ilha dos marinheiros.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, envie cópia de todos os relatórios técnicos informativos produzidos pelo Núcleo de Coleta e Tratamento de Resíduos da SMZC, as providências tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade quanto aos contratos de Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manutenção e Monitoramento do Aterro Sanitário do Rio Grande, com seus devidos relatórios, bem como indicando quais empresas atuaram no período de 01/01/2021 até a presente data, fornecendo cópia dos referidos contratos.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete e Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Amazonas no Bairro Rural.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Amapá, no Bairro Lagoa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio Branco, que através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade e execução da drenagem e pavimentação/calçamento da Rua Engenheiro Jorge Ruffier, na Vila Maria.

Requer que Vossa Excelência solicite a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que apresente o cronograma de pagamento do benefício Reconstrução pago às famílias atingidas pelas enchentes, tendo em vista que muitas famílias ainda não receberam o benefício.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja criado estacionamento exclusivo para motociclistas na Rua Luiz Lorea próximo ao número 255.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA OS ARTIGOS 5º, INCISO VI, N° 4, E ARTS. 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/2012, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE (SMMA) PARA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SMMA), INCLUI AS COMPETÊNCIAS DO SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ROL DE FINALIDADES DA SMMA, BEM COMO ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, AO EXTINGUIR E CRIAR NOVAS NOMENCLATURAS DE NOVAS FUNÇÕES DE COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL MENCIONADA.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá o nome de Candida Maranhão Otero a uma rua do município do Rio Grande.

Altera a redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no mês de fevereiro a festa da melancia no cassino.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município do Cassino e Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), elabore projeto e realize a pavimentação da Rua Julio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar direta-mente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande.

MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO LUIZ MARINHO PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA CIDADE DE RIO GRANDE -RS DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM AS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO