Resumo (55ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/06/2024 - 14:00
Encerramento: 25/06/2024 -



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / MDB
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
Vereador Miguel Degani / PRD
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PDT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 340 de 2024
Autor: Vereadora Laurinha
Número de Protocolo: 1275
Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande que completou 1 ano no mês de março de suas atividades rompendo ciclos de violência em nossa região.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 341 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1276
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado uma Audiência Pública, para tratar sobre a ponte da Ilha Dos Marinheiros, a possibilidade de reparo, e sobre a urgente necessidade de se disponibilizar uma balsa provisória para travessia dos moradores e comerciantes neste período.
Matéria lida
3 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1277
Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o reforço das ações de patrolamento e nivelamento das ruas do Parque Guanabara que, após períodos de chuvas no município, permanece alagada por longos dias, dificultando o trânsito de pedestres e veículos (conforme anexos).
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 921
O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de elaborar um plano municipal de contingência contra enchentes em nosso município,
Aprovado
2 - Requerimento nº 337 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 1215
Requer que e o Executivo Municipal tome medidas Urgentes a respeito da restruturação da ponte da ilha dos marinheiros.
Aprovado
3 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 1183
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos.
Aprovado
4 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 1092
indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 338 de 2024
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 1244
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, envie cópia de todos os relatórios técnicos informativos produzidos pelo Núcleo de Coleta e Tratamento de Resíduos da SMZC, as providências tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade quanto aos contratos de Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manutenção e Monitoramento do Aterro Sanitário do Rio Grande, com seus devidos relatórios, bem como indicando quais empresas atuaram no período de 01/01/2021 até a presente data, fornecendo cópia dos referidos contratos.
Aprovado
6 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 869
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável, realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra Velha E Barra Nova.
Aprovado
7 - Requerimento nº 253 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 919
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Associação de Salvamento Aquático do Litoral Sul – ASASUL. Esse reconhecimento é em virtude do ato humanitário realizado pelos guarda-vidas civis durante a cheia da Lagoa dos Patos no mês de maio de 2024, onde demostraram bravura e coragem ao regatar diversas pessoas residentes em áreas de risco no Município do Rio Grande.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 210 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Indicação nº 204 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Indicação nº 150 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Indicação nº 137 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Requerimento nº 338 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Requerimento nº 337 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Requerimento nº 253 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / MDB
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
    Vereador Miguel Degani / PRD
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PDT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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