Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

HONRA-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, OPORTUNIDADE EM QUE ENCAMINHAMOS A ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI Nº 042 QUE ALTERA O § 2º E O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI N° 7940 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o ensaibramento no corredor de acesso ao Loteamento Princesa do Sul no Balneário Cassino.

Requer que Vossa Excelência solicite a Câmara de Deputados que seja votado em caráter de urgência o projeto de lei N° 527 de 2020 que prevê a concessão do benefício do seguro-desemprego aos agricultores ou extrativistas rurais impedidos de exercerem suas atividades devido a inundações, e situações de emergência ou em estado de calamidade pública.

Requerem que seja realizada de forma emergencial ainda neste semestre, audiência Pública para tratar sobre os Auxílios Emergências ofertados pelos governos Estadual e Federal as famílias afetadas pelas enchentes.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, autorização de viagem à Porto Alegre, para agenda do Ministério da Cultura, com intuito de tratar sobre investimentos no setor cultural riograndino.

Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a realização e avaliação da viabilidade para regularização da área ocupada pela EMEF Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, situada na Quiteria.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja criado estacionamento exclusivo para motociclistas na Rua Luiz Lorea próximo ao número 255.

Quer que seja instalada lombadas ou faixas elevadas nas Ruas Saldanha Marinho, Venâncio Aires e Ernesto Alves, entre as ruas Tiradentes e General Abreu.

Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de adaptar espaços que possibilitem a formação de alojamentos nas dependências do ginásio da Praça Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja realizado operação tapa buracos na Rua Cristóvão Pereira, principalmente nas localidades onde a enchente abriu mais buracos.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. GILBERTO GOMES ALMEIDA A UBSF SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

Da à denominação de Urânia Lúcia Leiria Esperon a um logradouro Pública no Município de Rio Grande.