1 - Projeto de Lei de Vereador nº 40 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 578
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Da à denominação de Urânia Lúcia Leiria Esperon a um logradouro Pública no Município de Rio Grande.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei de Vereador nº 52 de 2024
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 887
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. GILBERTO GOMES ALMEIDA A UBSF SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1037
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O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja realizado operação tapa buracos na Rua Cristóvão Pereira, principalmente nas localidades onde a enchente abriu mais buracos.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 903
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Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de adaptar espaços que possibilitem a formação de alojamentos nas dependências do ginásio da Praça Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 331 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 1178
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Quer que seja instalada lombadas ou faixas elevadas nas Ruas Saldanha Marinho, Venâncio Aires e Ernesto Alves, entre as ruas Tiradentes e General Abreu.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 1255
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja criado estacionamento exclusivo para motociclistas na Rua Luiz Lorea próximo ao número 255.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1288
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Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a realização e avaliação da viabilidade para regularização da área ocupada pela EMEF Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, situada na Quiteria.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 343 de 2024
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 1304
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O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, autorização de viagem à Porto Alegre, para agenda do Ministério da Cultura, com intuito de tratar sobre investimentos no setor cultural riograndino.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 344 de 2024
Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1309
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Requerem que seja realizada de forma emergencial ainda neste semestre, audiência Pública para tratar sobre os Auxílios Emergências ofertados pelos governos Estadual e Federal as famílias afetadas pelas enchentes.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 950
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Requer que Vossa Excelência solicite a Câmara de Deputados que seja votado em caráter de urgência o projeto de lei N° 527 de 2020 que prevê a concessão do benefício do seguro-desemprego aos agricultores ou extrativistas rurais impedidos de exercerem suas atividades devido a inundações, e situações de emergência ou em estado de calamidade pública.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1030
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Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o ensaibramento no corredor de acesso ao Loteamento Princesa do Sul no Balneário Cassino.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1306
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HONRA-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, OPORTUNIDADE EM QUE ENCAMINHAMOS A ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI Nº 042 QUE ALTERA O § 2º E O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI N° 7940 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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