Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, crie um Auxílio Moradia a ser disponibilizado aos riograndinos, riograndinas e munícipes que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias Competentes, providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua José Bonifácio.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de implementar uma legislação similar à Lei
do Retrofit, sancionada em Florianópolis.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria, que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para a Bancada Gaucha, na câmara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos pescadores que juntamente com suas colônias são CONTRÁRIOS a criação do Parque Nacional do Albardão, tendo em vista que a criação do mesmo trará grande prejuízo aos trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restrição de uma área de mar de aproximadamente um milhão e seiscentos mil quilômetros, o que praticamente inviabilizaria a pesca nesta região levando assim muitos deste setor a falência.

Solicita a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Juliana Boeira Lemos, vice-diretora da E.M.E.F Profª Wanda Rocha Martins pela dedicação, trabalho e a seus serviços prestados ao atletismo junto à comunidade escolar.

Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de violência em nossa região.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a Igreja Batista Peniel em nome do Pastor Vaniel da Costa Silva pelos serviços prestados a comunidade Riograndina no período das enchentes em nosso Município.