Resumo (58ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de violência em nossa região.

Requer autorização para deslocar-se até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a Secretária Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado pela gestão Municipal no Controle da esporotricose.

Solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no mês de Julho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja feito uma Rampa de Acesso ao cruzamento das Ruas, Dr. Nascimento Esquina General Canabarro.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a Igreja Batista Peniel em nome do Pastor Vaniel da Costa Silva pelos serviços prestados a comunidade Riograndina no período das enchentes em nosso Município.

Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de violência em nossa região.

Solicita a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Juliana Boeira Lemos, vice-diretora da E.M.E.F Profª Wanda Rocha Martins pela dedicação, trabalho e a seus serviços prestados ao atletismo junto à comunidade escolar.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para a Bancada Gaucha, na câmara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos pescadores que juntamente com suas colônias são CONTRÁRIOS a criação do Parque Nacional do Albardão, tendo em vista que a criação do mesmo trará grande prejuízo aos trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restrição de uma área de mar de aproximadamente um milhão e seiscentos mil quilômetros, o que praticamente inviabilizaria a pesca nesta região levando assim muitos deste setor a falência.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria, que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implementar uma legislação similar à Lei do Retrofit, sancionada em Florianópolis.

Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias Competentes, providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua José Bonifácio.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, crie um Auxílio Moradia a ser disponibilizado aos riograndinos, riograndinas e munícipes que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.