Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ À DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO PAPALÉO (1907-1989) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DE SAÚDE AO FISIOTERAPEUTA MATHEUS RIBEIRO SILVA.

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado - PLS n/ 2062, de 2023, acrescenta na Lei n° 9,394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta §1° ao art. 1/ da Lei n° 9.696, de 1 de setembro de 1998, para tornar dispensável o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o Exercício de docência em Educação Física.

Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos do Reino Africano de Caridade Pai Oxalá Mãe Oxum Seguidores de Oxum Brilham, a ser comemorado no dia 26 de Julho.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Dinomar Ramires, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Luiz Carlos Fernandes, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. a. Verginea Leite, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR.a Margareth Silva de Almeida, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

Requer que seja aprovado voto de Louvor ao Sr. Isnard Antunes Mendes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Bailinho da Igreja Balneário Cassino recepcionando turistas de vários lugares, inclusive de fora do Brasil.

Indica ao Executivo Municipal a criação de uma praça e uma academia ao ar livre no terreno público situado entre as ruas nove 9, 2 e 3 do bairro Profilurbi.

Indica ao Executivo Municipal a criação de uma praça no final da Rua Francisco Pastore, localizada no bairro São Paulo.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a limpeza, desobstrução e reparo nos Bueiros na localidade da Ilha da Torotama, que devido a enchente os mesmos estão completamente obstruídos.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Rebaixamento do meio fio na Avenida das Enseadas Enfrente a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Eva Mann, bem como a calçada no seguimento da faixa de pedestre entre as vias.