Resumo (63ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LE N° 049 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00.

PROJETO DE LE N° 050 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 18.388,81.

Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município do Rio Grande, Lei n° 8770/2022, de 17 de março de 2022, o Passeio Ciclístico Não tem Garantia.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA EDUCAÇÃO À PROFª. VERA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS.

"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR GUILHERME BOTELHO CHAGAS.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO ABEL SOUTO CRUZ.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que o DAER, estude toda a sinalização e instalação de dispositivos de segurança no trecho da ERS-734.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Generalista Dr. Daniel Aguiar em reconhecimento à sua atuação exemplar durante um parto de emergência no trajeto de lancha entre São José do Norte e Rio Grande, no meio do canal da Lagoa dos Patos. Sua conduta médica foi fundamental para que mãe e recém-nascido fos-sem encaminhados com segurança para o Hospital Universitário para continuidade do atendimento. Este episódio ressalta a capacidade técnica, a calma sob pressão e o comprometi-mento do Dr. Daniel Aguiar com a saúde e bem-estar de seus pacientes, um profissional que exemplifica os valores mais altos da medicina.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Nicolas Maciel Coelho Reichow e Fábio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao Sr. Rodrigo Kessler Pontes, Gerente da CORSAN - Unidade Rio Grande, solicitando que firme uma parceria com a Prefeitura Municipal do Rio Grande, no intuito da cedência do prédio da CORSAN, localizado na Rua Trajano, 41, na Vila da Quinta, para o Executivo Municipal.

Requer que seja realizado voto de louvor para Roberta Freitas Teixeira aos 36 anos dedicados ao magistério, sendo 12 anos como Diretora da Escola Municipal Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao município, especialmente por sua atuação incansável na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e pela importância dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem até hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor ao Projeto Social Chamados Para Fora da Comunidade Graça e Vida, pela sua contínua contribuição à comunidade do Rio Grande, através da sua atuação solidária e fraterna.

Requer que seja concedido voto de louvor ao servidor Antônio César Corrêa, pelos relevantes serviços prestados junto a vigilância em saúde no Município,

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do ensaibramento na rua Valter Costa Brum no Bairro Cassino, tendo em vista o estado intransitável em dias de chuva.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao município, especialmente por sua atuação incansável na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e pela importância dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem até hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes.

Requer que seja concedido voto de louvor ao servidor Antônio César Corrêa, pelos relevantes serviços prestados junto a vigilância em saúde no Município,

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Generalista Dr. Daniel Aguiar em reconhecimento à sua atuação exemplar durante um parto de emergência no trajeto de lancha entre São José do Norte e Rio Grande, no meio do canal da Lagoa dos Patos. Sua conduta médica foi fundamental para que mãe e recém-nascido fos-sem encaminhados com segurança para o Hospital Universitário para continuidade do atendimento. Este episódio ressalta a capacidade técnica, a calma sob pressão e o comprometi-mento do Dr. Daniel Aguiar com a saúde e bem-estar de seus pacientes, um profissional que exemplifica os valores mais altos da medicina.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rio-Grandino Arthur Albuquerque, o mesmo que foi convidado a integrar a equipe da Seleção Gaúcha Sub-13 de Basquete.

Indica ao Executivo Municipal a criação de uma praça e uma academia ao ar livre no terreno público situado entre as ruas nove 9, 2 e 3 do bairro Profilurbi.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Nicolas Maciel Coelho Reichow e Fábio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno.

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado - PLS n/ 2062, de 2023, acrescenta na Lei n° 9,394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta §1° ao art. 1/ da Lei n° 9.696, de 1 de setembro de 1998, para tornar dispensável o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o Exercício de docência em Educação Física.

Indica que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando implementar Programa de "Aluguel Social", para famílias em situação de vulnerabilidade social, desalojados e desabrigados no município do Rio Grande que não possuíram condições de retornar para seus lares devido aos prejuízos causados pelas cheias, sugiro ainda que além dos critérios que venham ser estabelecidos pelo Projeto de Lei, o mesmo estabeleça como prioridade famílias tutoras de animais, visto a dificuldade que estas famílias encontram em buscar abrigo muitas vezes em meio aos familiares por possuírem animais.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua.

PROJETO DE LE N° 045 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE INCENTIVO AOS ASSOCIADOS DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, EM FACE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA ENCHENTE DE 2024.

PROJETO DE LE N° 049 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00.

PROJETO DE LE N° 050 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 18.388,81.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor ao Projeto Social Chamados Para Fora da Comunidade Graça e Vida, pela sua contínua contribuição à comunidade do Rio Grande, através da sua atuação solidária e fraterna.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Veterinário Dr. Marcelo Ferreira Pereira por sua participação no resgate de um pônei na Ilha da Torotama.